Benefícios incluem desde consultas e exames pré-agendados até enxoval para bebê

O Instituto de Assistência ao Servidor Público Estadual (Iamspe) lançou nesta semana o Nascer Feliz, programa desenhado sob medida para oferecer um atendimento personalizado e de qualidade às mulheres grávidas.

Desenvolvido pelo Serviço de Ginecologia do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), prevê a humanização do parto (incentivo ao parto normal, sem dor), garante um número mínimo de consultas pré-agendadas e todos os exames necessários marcados antecipadamente, além de orientação para o casal sobre assuntos gerais como parto, gestação e planejamento familiar.

O lançamento acontece às vésperas do início da Semana Mundial da Amamentação, comemorada a partir deste sábado, 1º de agosto até o dia 7 do mesmo mês. A importância da amamentação é um dos destaques do Curso de Preparação ao Parto oferecido gratuitamente às futuras mamães durante a gravidez.

Subordinado ao Serviço da Neonatologia, o Hospital do Servidor Público Estadual possui um banco de leite à disposição das usuárias do Iamspe que não conseguem produzir leite ou cujos filhos nascem prematuros.

Enxoval

O Programa Nascer Feliz prevê ainda a distribuição de um pequeno enxoval para as mães cujos filhos nascem no Hospital do Servidor Público Estadual. Junto com uma bolsa para carregar as coisas da criança, serão entregues às novas mamães e papais um cobertor, uma toalha de banho, quatro pares de meia, dois mijõezinhos, dois macacões infantis longos, dois macacões curtos e dois bodies.

Iniciativas para a mulher

O programa Nascer Feliz é apenas uma das iniciativas adotadas pelo Iamspe voltadas à prevenção e promoção da saúde da mulher. Outra delas, chamada de Projeto CARE, concentra em um único dia o atendimento médico e a realização de vários exames como ultrassom, densitometria óssea e mamografia, para prevenção de doenças da mulher.

Entre dezembro/08 e junho/09, foram feitos 12.685 exames de prevenção de câncer (Papanicolaou). Destas mulheres, 2.564 foram incluídas no projeto e submetidas os outros exames.

Desde que foi transferido para a Secretaria de Gestão Pública, em fevereiro do ano passado, o Iamspe tem passado por inúmeras mudanças, todas com objetivo de oferecer um Plano de Saúde de qualidade para o servidor estadual.

O Instituto recebeu inclusive R$ 250 milhões do Governador José Serra, recursos que serão liberados progressivamente até 2010 para ampliação, modernização e melhoria da rede e dos serviços. Os recursos permitiram inclusive a reforma da ala da maternidade, que agora tem opções de quartos privativos.

O governador do Estado de São Paulo, José Serra, assinou um acordo de cooperação entre a USP (Universidade de São Paulo) e o Ministério de Educação do Chile nesta quinta-feira, 30. O convênio institui um programa internacional de bolsas de estudos entre os países e permite que alunos graduados chilenos realizem pós-graduação, Doutorado e Pós-Doutorado na USP.

Há ainda bolsas de estudos anuais de co-tutela, a chamada “bolsa-sanduíche”, para que estudantes de Doutorado do Chile possam realizar pesquisas na USP. Bolsas de estudos anuais de estágios também fazem parte do convênio.

O acordo prevê o oferecimento de 50 bolsas para estudantes chilenos. Segundo o governador José Serra, esse é a primeira parte do convênio. “No futuro, nós teremos o simétrico deste acordo, que é a concessão por parte do Chile de bolsas para pesquisadores brasileiros de pós-graduação”, afirmou o governador.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, demonstrou grande interesse na expansão do intercâmbio entre os países. “O acordo assinado traz enormes oportunidades de cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, 28 estudantes chilenos estão no Brasil - 14 deles em São Paulo. Por outro lado, temos somente seis estudantes brasileiros fazendo pós-graduação no Chile. Por isso, o convenio é um grande passo para que aprofundemos essa relação”, disse Michelle.

O acordo foi assinado pelo vice-reitor em exercício da USP, Franco Maria Lajolo, e pela presidente da Comissão Nacional de Investigação Científica e Tecnológica do Chile, Vivian Heyl Chiappini. As áreas de estudo e pesquisa prioritárias são: Mineração, Alimentos, Aqüicultura, Serviços Globais, Turismo, Energia, Meio Ambiente, Biotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação, Habitação Educação, Saúde, Segurança Pública e Políticas Públicas.

Novo serviço se adapta à maioria dos aparelhos e dispositivos móveis do mercado

O Portal do Governo do Estado de São Paulo desenvolveu uma versão exclusiva da sua página eletrônica para telefones celulares. A partir desta quarta-feira, 29, qualquer usuário que possua um aparelho móvel com acesso à internet pode navegar pela opção customizada do site, onde poderá encontrar notícias sobre áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, saneamento básico e informações de todas as Secretarias e órgãos estaduais.

O sistema foi elaborado para funcionar nos equipamentos de telefonia móvel e de comunicação mais comuns do mercado - entre eles os pagers, netbooks, smartphones (como o iPhone) e PDAs (Assistentes Digitais Pessoais). Para acessar o site do Governo de São Paulo pelo celular, basta digitar no browser (navegador) o endereço m.saopaulo.sp.gov.br. O sistema entra diretamente na página eletrônica, na qual o internauta visualiza todas as matérias com fotos, além de uma lista de “mais notícias” com as principais informações da home do Portal.

Na tela do celular, o usuário tem acesso ainda às redes sociais nas quais o Governo de São Paulo possui perfis - Twitter, Orkut, Facebook, Flickr e Orkut. O serviço permite ainda a visualização da versão clássica do portal (que já estava no ar), onde é possível enxergar a página completa do Portal do Governo do Estado de São Paulo, tal como na tela do computador. “O site móvel é mais um meio para manter o cidadão informado sobre as nossas ações”, afirma o secretário estadual de Comunicação, Bruno Caetano.

O Portal do Governo do Estado de São Paulo também produz um boletim semanal com as principais notícias do período. O informativo é enviado todas às segundas-feiras por e-mail. Para receber a newsletter do Governo de São Paulo, basta o interessado cadastrar seus dados pessoais na área “Receber notícias”, que fica na parte superior direita da página eletrônica.

No primeiro semestre de 2009, o Portal do Governo do Estado de São Paulo teve mais de 8 milhões de visitas, 4,8 milhões de visitantes únicos e 39,4 milhões de page views. Nas redes sociais, o Governo de São Paulo também possui números expressivos: 6.292 seguidores* no Twitter (com uma média de 182 novos seguidores por dia), 141 vídeos com 6.615 visualizações* no YouTube e quase 5 mil visitas no Flickr (em dois meses).

* Números referentes ao dia 28 de julho de 2009. Dados em constante atualização

Agência de fomento estadual terá R$ 1 bilhão para emprestar a pequenas e médias empresas

O governador José Serra iniciou na terça-feira, 28, as operações da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que oferecerá linhas de financiamento com os menores juros do mercado a pequenas e médias empresas. Na cerimônia, também foram assinados convênios de cooperação com nove entidades empresariais para oferecer os produtos da agência a seus associados.

“Hoje, começou a operar a Nossa Caixa Desenvolvimento, com financiamento barato próximo a um terço do praticado pelo mercado, voltada para o emprego e desenvolvimento com resposabilidade, autoridade, com critérios. Fazemos uma política desenvolvimentista, popular e responsável do ponto de vista fiscal”, disse o governador durante anúncio das operações.

As operações começaram em tempo recorde: quatro meses e meio após sua instalação, em 11 de março deste ano. A agência nasce com um dos maiores patrimônios do setor: R$ 1 bilhão, parte do valor obtido pela venda das ações do Banco Nossa Caixa, em 2008. Do total, R$ 200 milhões já foram integralizados, ou seja, estão disponíveis para as empresas. O governador também anunciou que, dentro de 30 dias, serão mais R$ 200 milhões para as linhas de créditos. O restante será repassado pelo governo de acordo com as solicitações dos interessados.

Cinco das 26 empresas já com limite de crédito aprovado na instituição receberam simbolicamente o reconhecimento do governo. Ligadas ao setores de máquinas e equipamentos, aeronáutica, calçados, plástico e comércio, elas já obtiveram um valor total de R$ 41 milhões em crédito.

A constituição da agência foi uma das medidas anunciadas pelo governador, em fevereiro, para o combate à crise econômica. ” São Paulo está dando um grande exemplo ao Brasil ao aumentar o investimento público, regenerar o setor privado, trazer crédito barato e rede de aval para micro e pequenas empresas”, completou o presidente do conselho da Nossa Caixa Desenvolvimento e Secretário de Estado de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

A missão da Nossa Caixa Desenvolvimento é promover o desenvolvimento econômico e social de São Paulo por meio do financiamento de projetos produtivos geradores de emprego e renda, além de fortalecer e estimular a competitividade das empresas e o equilíbrio entre as diferentes regiões do Estado.

Linhas de financiamento

Nesta primeira etapa, em que a agência está trabalhando apenas com recursos próprios, estão sendo oferecidas três linhas de crédito como parte do Programa de Crédito Produtivo.

São duas linhas de capital de giro, de curto prazo, com menor juro do mercado - 0,96% ao mês. “São financiamentos com juros positivos, mas decentes para a atividade produtiva do Estado de São Paulo”, disse Serra. Esses produtos foram criados para suprir as necessidades de crédito, principalmente no setor industrial, decorrentes da crise financeira internacional.

A agência oferece ainda a Linha Especial de Investimento (LEI), para compra de máquinas e equipamentos, veículos utilitários e abertura de franquias por empresas com faturamento até R$ 2,4 milhões ao ano. Os juros são de até 1,3% ao mês, com até 36 meses de prazo para pagar. A partir de agosto, contará com a cobertura do Fundo de Aval, remodelado em abril pelo governo paulista também como parte das medidas contra a crise.

Ainda no terceiro trimestre do ano, a agência deve passar a operar com recursos do BNDES. “Num futuro muito próximo, a Nossa Caixa Desenvolvimento vai alavancar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e vai poder multiplicar por três os recursos que já estão disponíveis”, afirmou o governador.

Convênios com parceiros

Nessa terça-feira, a Nossa Caixa Desenvolvimento assina convênios com as entidades mais representativas do setor produtivo paulista: Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), ACSP (Associação Comercial do Estado de São Paulo), Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de Paulo), Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Sintelmark  (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing Direto e Conexos), APAS (Associação Paulista de Supermercados) e Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).

Essas entidades são as primeiras parceiras da Nossa Caixa Desenvolvimento e terão papel essencial neste processo. A agência, como instituição de fomento, não terá rede de agências bancárias. Caberá às entidades de classe prestar um serviço a seus associados ao facilitarem o acesso às linhas de crédito, divulgarem os produtos financeiros, coletarem a documentação necessária ao início do processo de análise de crédito e os encaminharem para a agência de fomento. Elas compõem o início de uma rede de relacionamento e de distribuição dos produtos financeiros da agência em todo o Estado, garantindo-lhe a agilidade e a capilaridade necessárias ao atendimento do empresariado.

Por meio desse inédito modelo de negócios - a ser gradativamente ampliado - a Nossa Caixa Desenvolvimento estará presente em todo o Estado de São Paulo com a vantagem de não precisar de estrutura física, o que teria impacto no custo dos empréstimos.

Outros recursos

Ainda no terceiro trimestre deste ano, a Nossa Caixa Desenvolvimento deve começar a repassar recursos do BNDES para financiar a compra de máquinas e equipamentos, além de capital de giro. Para tanto, aguarda a aprovação de seu credenciamento e a definição de seu limite de crédito junto à instituição.

Assim como as demais agências de fomento do país, a agência também poderá financiar operações de exportação e de importação e realizar leasing - possibilidade aberta pela Resolução 3.757 divulgada pelo Banco Central no início deste mês - ampliando o leque de produtos oferecidos aos pequenos e médios empresários. Com base na mesma resolução, também será possível contar com recursos de fundos e de programas oficiais, como o FGTS e FAT, dependendo apenas da aprovação de seus respectivos conselhos.

A Nossa Caixa Desenvolvimento ampliará, ainda, as suas fontes de financiamento por meio de repasses de organismos multilaterais e de agências de fomento internacionais. As negociações já foram iniciados e a expectativa é de que esses recursos estejam disponíveis a partir do início do próximo ano.

Fundo de Aval

A Nossa Caixa Desenvolvimento está finalizando as providências operacionais para ofertar, a partir de agosto, o Fundo de Aval, que tem por objetivo garantir os riscos de crédito de micro e pequenas empresas junto às instituições financeiras e, desse modo, viabilizar seu acesso às linhas de financiamento aprovadas pela Nossa Caixa Desenvolvimento.

Em agosto, três tipos de financiamento estarão cobertos pelo fundo: os destinados à compra de equipamentos e automação comercial; os empréstimos contraídos para a aquisição e adaptação de veículos utilitários nacionais e novos; e os créditos para a aquisição de máquinas e equipamentos essenciais à abertura de franquia comercial, incluídas as despesas com obras civis e a instalação física do empreendimento.

Podem pleitear o fundo vinculado a essas linhas de crédito as micro e pequenas empresas - industriais, comerciais e prestadoras de serviços - sediadas no Estado de São Paulo, com receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões e que estejam em dia com o fisco estadual. O valor garantido pelo FDA não poderá ser superior à quantia equivalente a 10% da receita bruta anual da empresa, ou seja, R$ 240 mil.

O PSDB decidiu entrar com uma representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. No documento, o partido endossa as quatro denúncias já apresentadas pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), naquele colegiado. Entrar com ação significa pedido de cassação do senador maranhense.

“Já estamos preparando e faremos a representação”, afirmou o presidente tucano, senador Sérgio Guerra (PE). O principal argumento da representação será quebra de decoro por parte de Sarney.

As denúncias apresentadas por Virgílio responsabilizam José Sarney pela edição de atos secretos no Senado, alguns dos quais foram usados para contratar pessoas ligadas à família do senador, e ainda por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras, recebido pela Fundação José Sarney.

E também por ter faltado com a verdade uma vez que disse que não tinha qualquer relação com os atos secretos. No que desmentido pela imprensa ao apresentar gravações  feitas pela Polícia Federal durante a operação Boi Barrica em que sua família negocia uma vaga no Senado para o namorado de sua neta.

Arthur Virgílio defende que todas as denúncias que vão constar da representação sejam imediatamente esclarecidas. Para o senador Sérgio Guerra, é necessário que o Conselho de Ética funcione “para salvar o Senado”.

Para Tasso, Sarney está a serviço de grupo deteriorado

O senador José Sarney se apequenou. A frase é de um antigo amigo, o senador Tasso Jereissati, que, depois de advertir Sarney, hoje lamenta que o fato do maranhense aceitado a presidência daquela Casa “colocando sua história a serviço de um grupo dentro do Senado claramente deteriorado”.

Os comentários de Tasso foram feitos em entrevista à revista Época deste final de semana. O senador cearense também não poupa críticas ao presidente Lula a quem responsabiliza pela piora da crise no Senado. “Lula está na gênese e no agravamento da crise do Senado”, diz. E afirma que, em cima de sua popularidade, “o presidente chancelou a canalhice, a corrupção e o fisiologismo no Brasil”.

Sobre as eleições de 2010, Tasso diz que nunca pensou que seria um pleito fácil. Mas destaca que “se você fizer uma análise, o nível de exposição da ministra Dilma (candidata do governo) na mídia nos últimos 12 meses deve ser maior que a da Xuxa, da Ivete Sangalo e do Roberto Carlos juntos”. O que justifica o seu crescimento nas pesquisas.

Em relação à idéia do presidente de lançar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo, Tasso avisa: “minha sensação é que o Lula está doido para se ver livre dele como candidato à Presidência”.

 Com informações da Agência Tucana.

Em vídeo, Sérgio Guerra convida para acertar o passo na oposição

Com o convite “O PSDB quer ouvir você”, o partido começou, hoje, uma campanha de mobilização em todo o País. Além da atualização de seus cadastros, o PSDB quer identificar todos os seus filiados e simpatizantes.

Nesta primeira ação, o partido encaminhou um vídeo do presidente, senador Sérgio Guerra, conclamando as pessoas a enviar sugestões e críticas com o objetivo de indicar os novos rumos a serem buscados pelos tucanos.

Em sua fala, Guerra diz que com as críticas e sugestões, os tucanos vão “acertar o passo na oposição ao governo do PT e na construção de uma alternativa política para o Brasil”.

Entre as pessoas que estão sendo contactadas estão aquelas que encaminham mensagens ao partido por meio do Fale Conosco e também todas que se comunicaram com o PSDB durante as campanhas de 2006 e 2008.

Mais de 50 mil eleitores voltaram às urnas neste domingo para eleger novas administrações em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram determinadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) porque os municípios tiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de outubro de 2008 anulados por decisões judiciais.

Minas Gerais concentrou o maior eleitorado na eleição suplementar, cerca de 38 mil eleitores de cinco cidades voltaram às urnas. Em Mata Verde, a primeira cidade do Estado a conhecer o resultado, pouco mais de meia hora depois do encerramento da votação, a administração municipal fica a cargo de Irone Bento Dias (PMDB), que foi eleita com 2.414 votos (50,80%). Brancos e nulos totalizaram 368.

Em Cachoeira Dourada, também em Minas, venceu o tucano Walter Pereira Silva, que obteve 1.252 (53,64%) dos votos. Houve 10 votos brancos (0,49%) e 22 nulos (0,93%). Já a cidade de Carmo do Paranaíba será administrada por Helder Boaventura (DEM), que recebeu o apoio de 8.713 (50,85%) eleitores. O total de votos brancos e nulos foi de 585.

Em Ipiaçu (MG), o novo prefeito é Urbino Capanema Júnior (PPS), que obteve 1.904 votos. A cidade teve 88 votos brancos ou nulos. Em Salto da Divisa, foi eleito com 2.077 (54,53%) votos Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM). Na cidade, 163 eleitores votaram em branco ou anularam o voto.

No Rio Grande do Sul, outro Estado que teve eleições complementares, a cidade de Vale do Sol elegeu o peemedebista Clécio Halmenschlager, com 3.971 (55,4%) votos. Brancos e nulos somaram 206 votos e 607 eleitores deixaram de comparecer à votação.

Em São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, a vitória nas urnas na eleição complementar também foi do PMDB. Com 4.055 (50,90%), José Borges Segundo foi eleito prefeito da cidade. Dos 9.744 eleitores aptos a votar no município, foram apurados apenas 7.966 votos válidos. Quase 15% dos eleitores, 1.414, não compareceram às urnas e outros 364 votaram em branco ou anularam o voto.

Nessa sexta-feira, 24, na capital, o vice-governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, e o secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, entregaram 1.590 novas viaturas para a Polícia Militar, que serão destinadas ao patrulhamento da Capital, da Grande São Paulo e do Interior. Além da solenidade de entrega dos automóveis, o evento também marcou a formatura de 691 soldados da corporação.

Durante a cerimônia, Goldman parabenizou os formandos e exaltou o papel deles perante a sociedade. “Vocês vão se juntar aos 127.191 policiais que existem no Estado de São Paulo, constituindo uma força expressiva em defesa do povo de São Paulo, em defesa da Lei, em defesa da Ordem, em defesa dos direitos do cidadão, em defesa dos direitos humanos. Esse é o papel que está sendo feito pelo Estado em benefício do seu povo”, disse.

Os veículos entregues serão utilizados em radiopatrulhamento, ronda escolar, força tática, controle de tumultos. Das 1.590 viaturas, 1.126 foram adquiridas pelo Governo do Estado de São Paulo, que investiu R$ 47,8 milhões, e 464 foram compradas por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, por R$ 15,9 milhões.

“Essa formatura, em que se formam 691 soldados e em que se entregam 1.590 viaturas, demonstra o esforço do Governo de São Paulo no sentido de prover este Estado e a população dos instrumentos necessários para sua defesa e para sua segurança. O investimento total nos veículos, que serão espalhados por todo o Estado, é de R$ 63.817.900″, afirmou o vice-governador Alberto Goldman.

Os veículos obtidos com recursos do Estado serão distribuídos da seguinte forma: 142 viaturas para Comando de Policiamento da Capital, o Comando de Policiamento Metropolitano terá 121 viaturas, a Corregedoria da PM, quatro veículos, para o Comando de Choque 47 carrros e uma viatura para o Presídio Militar Romão Gomes. A distribuição contempla ainda uma reserva de 14 carros, que serão colocados em operação caso ocorra algum imprevisto ou acidente com as outras viaturas.

Para o interior serão entregues 797 viaturas, sendo 61 viaturas para a região de São José dos Campos (CPI 1), 70 para a região de Campinas (CPI 2), 109 para a região de Ribeirão Preto (CPI 3), 107 para a região de Bauru (CPI 4), 161 para a região de São José do Rio Preto (CPI 5), 54 para a região de Santos (CPI 6), 94 para a região de Sorocaba (CPI 7), 71 para a região de Presidente Prudente (CPI e 70 para a região de Piracicaba (CPI 9).

Os automóveis adquiridos com recursos do Pronasci serão utilizados para radiopatrulhamento, ronda escolar, força tática, controle de tumultos e transporte de presos. Essas viaturas serão distribuídas da seguinte maneira: 323 para o Comando de Policiamento da Capital, 112 viaturas para o Comando de Policiamento Metropolitano, e 29 viaturas para veículos para comando e grupo de força tática e para comandantes e coordenador operacionais e de companhia da região de Campinas (CPI 2).