Supremo rejeita denúncia contra Palocci no caso do caseiro que teve o sigilo bancário violado

Por cinco votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal), seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, rejeitou nesta quinta-feira (27) a denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula.

Com a decisão, somente deve responder à ação penal o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Segundo o voto do relator, somente contra ele há elementos concretos de vazamento das informações bancárias do caseiro.

“Ele [Palocci] não tem mais nenhum processo criminal. Nada na Justiça penal contra ele. Digamos assim, ele está zerado”, disse o advogado José Roberto Batochio após a sessão. “O Supremo não é sujeito à influencia política nem à opinião das ruas, a absolutamente nada. O compromisso dele é com a lei”, disse.

Em seu perfil no Twitter, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou que a “nota negativa” é o acolhimento da denúncia contra Mattoso. “Vai para a primeira instância e, tenho convicção, será demonstrada a inocência.”

Já o caseiro Francenildo, que assistiu à sessão, saiu sem falar com a imprensa. Segundo seu advogado, Wlicio Chaveiro Nascimento, ele ficou decepcionado e, por isso, não quis falar.

“Não há dúvida quanto ao recebimento por Palocci dos extratos, mas não foi ele quem acessou a conta, e sim, funcionários da Caixa, autorizados por suas competências funcionais a acessar os dados”, afirmou Mendes, que também rejeitou abrir processo contra Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci, por violação de sigilo bancário.

 Segundo o ministro, o suposto interesse de Palocci em ter desacreditado o depoimento do caseiro à CPI dos Bingos não basta para que ele seja responsabilizado, se não há provas concretas. O mesmo ocorre contra Marcelo Netto. “Quanto a Mattoso, ele estava autorizado a acessar os dados, mas não revelá-los a terceiros. Portanto, quanto a ele, há elementos para o recebimento da denúncia”, concluiu Mendes.

O entendimento foi seguido por Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Já outros quatro ministros -Ayres Britto, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello- votaram para receber a denúncia contra todos os acusados, entendendo haver provas suficientes nesta fase preliminar do processo.

“Palocci surge como uma figura central que teria, segundo o MP, ordenado a quebra de sigilo”, afirmou Celso de Mello, que encerrou a votação após mais de seis horas de sessão. A divergência foi iniciada por Cármen Lúcia, para quem bastam indícios de autoria para receber a peça acusatória, que deixa claro um quadro de que a quebra de sigilo foi fruto da ação dos três denunciados.

Os ministros ainda chegaram a divergir sobre o placar da votação no caso de Marcelo Netto, que acabou beneficiado pelo empate. Joaquim Barbosa e Menezes Direito estavam ausentes, em licença médica.

Antes do voto do relator, os advogados dos denunciados pediram que a denúncia fosse rejeitada. “Não estou sustentando que os senhores olhem com leniência os indícios. Eu quero Justiça”, disse José Roberto Batochio, que representa Palocci.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que a denúncia do Ministério Público Federal fosse recebida integralmente, defendendo a existência de indícios suficientes contra Palocci.

O STF também negou pedido do caseiro para se pronunciar em plenário. “Já que o processo corre risco de ser extinto, e a vítima nunca teve a chance de se pronunciar à Justiça, seria uma oportunidade para saber quais os sentimentos e os pensamentos sobre o assunto”, afirmou seu advogado, Wlicio Chaveiro Nascimento.

Francenildo era caseiro da chamada “casa do lobby” em Brasília, uma mansão no Lago Sul alugada pelos ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti e Vladimir Poleto, onde haveria festas, negócios obscuros e partilha de dinheiro.

Em depoimento à CPI dos Bingos, o caseiro desmentiu Palocci, afirmando que o ministro era frequentador assíduo do local. Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, e Palocci se afastou do cargo. A divulgação dos dados foi vista como uma forma de desacreditar o depoimento do caseiro contra o então ministro.

A vitória de Palocci no caso representa caminho aberto a uma candidatura ao governo de São Paulo, que vem se delineando no Estado, ou até mesmo à Presidência da República. O nome de Palocci é um dos cotados caso a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva não vingue.

Palocci ainda responde a processos na esfera cível, mas se livrou de todos na área criminal relacionados à acusação de coordenar a chamada “máfia do lixo”, um esquema de suposto superfaturamento na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entre 2001 e 2004. No último dia 18 de junho, o STF arquivou mais um inquérito sobre o caso, julgado no tribunal pois o deputado possui foro privilegiado.

Do UOL Notícias.

O governador José Serra lançou nesta quarta-feira, 26, os primeiros cursos a distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), programa gratuito do governo estadual que irá expandir o ensino superior público de qualidade, aumentando e distribuindo o número de vagas oferecidas pelas três universidades públicas paulistas.

“Hoje é um dia histórico. Nós estamos dando um ponto de partida, um avanço em matéria de qualidade, de difusão do ensino superior de São Paulo. Será um marco na história do ensino em nosso Estado e no Brasil”, afirmou Serra.

Os cursos da Universidade Virtual serão desenvolvidos em parceria com as três universidades estaduais de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp) e com o Centro Paula Souza, responsável pelas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado. “Vão ser cursos muito bem estruturados, de qualidade, com monitoramento. Serão dados pelas melhores universidades que temos”, disse o governador.

Destinado, principalmente, a professores da rede pública e privada de São Paulo, o curso de pedagogia promovido pela Unesp será o primeiro oferecido e terá inicialmente 1.350 vagas. As inscrições para o processo seletivo acontecem ainda este ano e as aulas terão início no primeiro semestre de 2010. Ao longo dos próximos dois anos serão abertas cinco mil vagas.

Com 40% das atividades no modo presencial, em atividades realizadas nos cerca de 30 polos distribuídos pelo Estado, o curso terá três anos de duração e carga horária total de 3.390 horas. Além deste, a Unesp também oferecerá especialização em Filosofia: serão 750 vagas e o processo seletivo acontecerá ainda neste ano.

“Com a Univesp e pela Univesp, as pessoas vão à universidade e a universidade vai até as pessoas”, afirmou o secretário de Ensino Superior, Carlos Alberto Vogt, ao destacar a importância da ampliação do acesso ao ensino superior.

Os responsáveis pelo projeto acadêmico, conteúdo dos cursos, processo de seleção para o ingresso dos estudantes e avaliação do desempenho destes alunos serão a USP, a Unesp, a Unicamp e o Centro Paula Souza. Caberá à Univesp garantir as condições materiais, financeiras e tecnológicas para a realização dos mesmos. A estrutura agrega ainda outras instituições, como a Fundação Padre Anchieta, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e a Imprensa Oficial.

1º curso tecnológico público a distância

No segundo semestre de 2010, serão abertas 3.200 vagas na graduação semipresencial “Tecnologia em Processos Gerenciais”. Realizado em parceria com o Centro Paula Souza, será o primeiro curso tecnológico público a distância no Estado.

O curso foi escolhido para atender a alta demanda de profissionais no mercado - estima-se que 70% dos gestores de pequenas e médias empresas do país não tenham formação superior. Inicialmente, serão oferecidas 80 vagas em cada polo de ensino a distância. Mas o número deve chegar a 3.200 quando os 40 polos estiverem instalados nas 47 Fatecs do Estado. O curso terá duração mínima de 3 anos, com 70% a 80% das aulas a distância.

A Secretaria de Ensino Superior capacitou de julho a agosto aproximadamente 200 professores das Fatecs para o desenvolvimento de conteúdos para este curso e para uso de metodologias online em cursos presenciais. A iniciativa teve como objetivo dar suporte aos professores na elaboração do material didático. Esse conteúdo faz parte da documentação necessária ao credenciamento da instituição no Ministério da Educação (MEC) para a oferta de Ensino a Distância em nível superior.

O acordo também prevê a oferta de cursos extracurriculares de inglês e espanhol com duração de dois semestres aos alunos do Centro Paula Souza.  Serão abertas 10 mil vagas (7.500 de inglês e 2.500 de espanhol) que devem atender, ainda neste semestre, estudantes da Região Metropolitana de São Paulo.

Como funciona

Para chegar ao grande público, que pretende atingir com o que há de mais avançado em tecnologia de Internet para fins educacionais, o Programa Univesp optou pelo Tidia-Ae, uma plataforma dotada de diversas ferramentas como fórum, mecanismos de busca, calendários, cadernos de anotações, filmes e áudios - todas próprias para esta finalidade. O Projeto Tidia, financiado pela Fapesp, reúne diversos grupos de pesquisa do Estado de São Paulo.

Univesp TV

O evento marcou também a estreia da Univesp TV e a inauguração do Espaço Univesp, antigo Teatro Franco Zampari. Reformado e adaptado, o local vai funcionar como sede física do programa. No espaço, serão realizados encontros, palestras, seminários e conferências da iniciativa.

A participação da Fundação Padre Anchieta, com a implantação da tecnologia digital no seu sistema de televisão, permitiu que fosse criada a Univesp-TV, um canal aberto dedicado exclusivamente à programação da universidade virtual. Um recurso que contribui para singularidade do programa no cenário do ensino superior público e gratuito no Brasil.

Durante o evento, Serra convocou os secretários presentes - Carlos Alberto Vogt (Ensino Superior), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento) e João Sayad (Cultura) - a darem palestras para serem exibidas pela Univesp TV.

Além do canal digital, o programa semanal Univesp TV, veiculado pela TV Cultura desde abril, todas as terças-feiras, às 23h10, traz o melhor do conteúdo do canal digital em séries de conteúdo educativo.

Cursos Oferecidos

Curso de Graduação em Pedagogia: Vai oferecer formação em nível superior para professores em exercício na Educação Básica, que queiram se habilitar ao exercício do magistério da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino Fundamental.
Vagas: 5.000 vagas ao todo (2010/2011), sendo 1.350 no 1º sem/2010, 1.150 no 2º sem/2010 e 2.500 para 2011.

Curso de Especialização em Filosofia: Será um curso de aperfeiçoamento e de formação em Filosofia para professores graduados em curso superior.
Vagas:: 750 com polos de apoio presencial em 30 cidades.

Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais: Proporcionará formação aos responsáveis por micro e pequenas empresas do Estado.
Vagas:  3200, com pólos de apoio presencial em FATECs de 40 cidades.

Curso Extra Curricular de Inglês Básico: Para desenvolver a compreensão da língua oral e escrita, bem como escrever textos simples em inglês. O público-alvo são alunos do Centro Paula Souza.
Vagas: 7.500 para alunos da região metropolitana de São Paulo.

Curso Extra Curricular de Espanhol Básico: Desenvolver a compreensão da língua oral e escrita, bem como escrever textos simples em espanhol. O público-alvo são alunos de Centro Paula Souza.
Vagas: 2.500 para alunos da região metropolitana de São Paulo.

Para o Deputado Estadual Milton Flávio, que é professor de medicina na UNESP de Botucatu e que tem sua vida profissional intimamente ligada à universidade, este investimento do governo Serra na Universidade Virtual é um ganho educacional e um avanço.

“Com isso, o Governo Serra mostra que está em sintonia com o desenvolvimento tecnológico, já que a tendência da educação virtual é uma realidade mundial”, afirmou o deputado.

O general Milton Tavares de Souza, comandante do Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar e um dos mais ferrenhos anticomunistas do regime de exceção, foi homenageado através do decreto 17.328 de 14/07/1981, dando seu nome à rodovia SP 332, que tem a extensão de 81 quilômetros e liga Campinas a Conchal, no interior de São Paulo. Mas isso está prestes a ser mudado.

O médico e professor de medicina da UNESP de Botucatu, Deputado Estadual Milton Flávio, do PSDB de SP, protocolou hoje (25/08) na Assembléia Legislativa um projeto de lei que dá o nome à estrada de Rodovia Professor Zeferino Vaz,  médico e professor universitário que foi o grande artífice da construção da Unicamp na década de 60 e 70.

Em sua justificativa, o Deputado diz que a manutenção desta homenagem ao general precisa ser corrigida, no momento em que nosso País rediscute crimes contra os direitos humanos praticados durante a ditadura militar e em que tramita na Assembléia seu projeto de lei número 418 de 2009, que veda a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas com nomes de pessoas que tenham praticado ou autorizado atos de tortura ou contrários aos direitos consagrados na Declaração dos Direitos Humanos de 1948.

“É uma maneira de corrigir uma injustiça. A estrada passa próxima à Unicamp, um complexo educacional de extrema valia para o Estado e o País. Dar a estrada o nome do grande mentor que foi o professor Zeferino Vaz é mostrar que, para os paulistas, merece ser homenageado aqueles que lutaram para construir o futuro do País e acreditaram na sua juventude e não os que, por questões ideológicas, só procuraram calá-la”, disse o deputado.

O novo site da militância tucana recebe atenção especial do Jornal Estadão de hoje, segunda-feira, 24 de agosto. O crescimento da internet e redes sociais é um fenômeno no mundo, no Brasil são 65 milhões de internautas, por isso é muito importante criar ferramentas eficazes de comunicação e articulação da militância. A criação do novo site vem de encontro ao atual panorama da política na rede. Confira aqui a matéria:

Antes do início da batalha nas urnas, a eleição presidencial de 2010 já movimenta um verdadeiro exército de militantes petistas e tucanos, que decidiram trocar a panfletagem nas ruas pela internet. A disseminação das redes sociais e o crescimento do número de internautas no País, hoje em torno dos 65 milhões, tornam a grande rede uma ferramenta essencial na elaboração das estratégias de campanha para as eleições 2010.

O PSDB lança hoje um megaportal (www.tucano.org.br) seguindo os conceitos da web 2.0 - com conteúdo em texto, áudio e vídeo, espaço para chats e links para a página do partido em redes sociais, como Orkut, Twitter e Facebook - em um ambiente colaborativo.

“Precisamos reunir o nosso exército para enfrentar este novo momento virtual e o tucano.org.br será a porta de entrada dos nossos militantes”, afirma César Gontijo, secretário-geral da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo e um dos idealizadores do novo portal. Na sua avaliação, o PT saiu na frente no que ele classifica de “guerra cibernética contra os tucanos”.

Ele cita, por exemplo, que se for feita uma busca no YouTube (site de compartilhamento de vídeos) com os nomes de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB), pré-candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os primeiros resultados dos vídeos da petista são altamente positivos e favoráveis. E com Serra, ocorre o inverso, com vídeos desfavoráveis e negativos. “Nossa ação não será de ataque ou revide, mas sim propositiva”, informa o secretário-geral.

Gontijo diz que o novo portal não foi criado apenas com foco nas eleições 2010. “Estamos acompanhando uma tendência natural de interatividade e queremos também melhorar um dos grandes desafios do partido, que é a comunicação.” Porém, ele reconhece a força que essa ferramenta terá nas eleições ao propiciar aos militantes e simpatizantes um instrumento para a troca de ideias e ao partido, um canal para a disseminação de sua plataforma.

Além da interatividade e do acesso às redes sociais, o novo portal traz também a ‘tucanopedia’, que funcionará da mesma forma que a enciclopédia virtual Wikipedia e exibirá o perfil dos filiados, a TV tucana, que exibirá programas ao vivo e abrirá espaço para perguntas dos internautas, um mapa interativo e um extranet para os cerca de 150 mil filiados no Estado.

O portal é iniciativa do Diretório Estadual do PSDB paulista, mas a ideia é que a partir dele seja criada uma rede nacional, com a interação dos outros diretórios da sigla. O primeiro programa da TV Tucana irá ao ar no portal no dia 31 de agosto, com pronunciamentos do presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), e do presidente do PSDB paulista, Mendes Thame.

Questionado sobre o custo do projeto, Gontijo diz: “Praticamente não tivemos custo, pois contamos com a expertise dos funcionários do Diretório e de colaboradores, como João Gaião (publicitário, consultor de marketing político, diretor de vídeo e cinema) e Ricardo Gonçalves (diretor-executivo da empresa de tecnologia Mundo Livre). Podemos dizer que o portal é resultado da força da nossa militância.”

“Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010”, afirma Serra

São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. “Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som”, escreveu na noite de 13 de julho.

Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos “twitteiros” há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual.

Qual será o papel da internet nas eleições presidenciais de 2010?

Nas eleições de 2010, no Brasil, nenhum candidato poderá prescindir da internet na campanha, é evidente, mas a influência será muito menor do que nos Estados Unidos, porque somos muito menos conectados, nossa legislação eleitoral é mais restritiva, nossa campanha é muito mais curta do que a deles, que dura quase dois anos, contando com as primárias para a indicação do candidato do partido. Aqui, legalmente a campanha só começa na segunda metade de julho, e a eleição é em outubro.

Qual será o grande desafio das campanhas na web?

O grande desafio de campanhas na internet, que a de Barack Obama venceu com louvor, é transportar o ativismo e a militância do mundo virtual para o mundo real, para ações de visibilidade, para as ruas. Tenho dúvidas de que conseguiremos fazer já em 2010 essa passagem.

Como foi seu primeiro contato com a internet?

Aprendi na marra a usar a internet em 2003, quando passei uma temporada nos Estados Unidos, no Instituto de Estudos Avançados de Princeton, depois de perder as eleições presidenciais em 2002. Fui obrigado a me conectar para conversar com a família, com os amigos, para me manter em dia com as notícias do Brasil e do mundo, para não ficar isolado. Primeiro, aprendi a receber e a mandar e-mail; em seguida, a navegar pelo noticiário. Agora, sou o governador twitteiro e já ganhei até diploma de “especialização em relações twitteiras”, do programa CQC, da TV Bandeirantes.

Para quais atividades o senhor utiliza a internet?

Até 2002, no Ministério da Saúde, costumava mandar bilhetinhos escritos à mão para a equipe, perguntando sobre esse ou aquele programa de governo, tirando dúvidas, cobrando essa ou aquela providência. Escrevia à noite e, de manhã, minhas secretárias recebiam uma caixa de papéis para distribuir. Hoje, envio e-mail para os secretários e assessores. Muito mais rápido e eficiente. Também leio notícias nos principais portais e em alguns blogs, escrevo artigos, discursos. Nunca consegui datilografar artigos. Fazia sempre à mão. Troco e-mails com meus filhos, com os amigos e uso para lazer, navego no YouTube para ver clipes de músicas, procurar trechos de filmes. Resisti muito a entrar, porque sabia que iria me viciar. Fraquejei, entrei e me viciei.

O sr. é o político mais popular do Twitter, com mais de 71 mil seguidores. O que tem achado dessa experiência?

Fui para o Twitter meio por acaso e por curiosidade. Uso muito a internet. Comecei a ver reportagens sobre o fenômeno do Twitter e as pessoas mais próximas me diziam que eu devia entrar lá. Nem sabia direito o que era, como funcionava, para que servia, quando abri a minha conta. Esta, aliás, foi a primeira dificuldade: descobri que meu nome e quase todas as variações possíveis já estavam registrados no Twitter, com a minha foto e tudo. Eram muitos perfis falsos. Entrei sem fazer alarde, sem contar para ninguém a não ser para o pessoal mais próximo do gabinete. Habituado a escrever artigos e textos mais longos, no início achei que não conseguiria dizer nada em 140 caracteres, que é o limite do Twitter. Aos poucos, estou aprendendo a ser sintético.

Como o Twitter tem ajudado o seu trabalho como governador?

Eles (internautas) me dão dicas, fazem sugestões, apoiam medidas do governo, elogiam, mas também criticam, cobram, reclamam de coisas que não estão funcionando direito. Repasso para todas as áreas do governo, cobro dos secretários, tiro dúvidas com eles, vejo se as reclamações procedem. Os mais acionados pelos meus seguidores e por mim são o Barradas (secretário da Saúde), o Paulo Renato (secretário da Educação), as áreas de segurança e de transportes. É aí que a internet é fantástica. Poupa tempo, aumenta a eficácia, abre um canal direto entre o governo e o cidadão, para o governante ouvi-lo, prestar contas em tempo real e até para corrigir medidas. Isso para um governante não tem preço.

O sr. também faz comentários pessoais…

Há o lado lúdico também. Quando disse lá no Twitter que gosto de cinema e de trabalhar ouvindo música, muitos seguidores passaram a me mandar dicas e links de canções, cantores, bandas, trechos de filmes. Também fazem muitas perguntas sobre a minha vida, o governo, o que eu acho disso e daquilo. Claro que não consigo responder tudo e fico até aflito, às vezes, mas sempre dá para conversar um pouco. De que outro jeito isso seria possível? Só no Twitter mesmo.

Uma missa celebrada pelo Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, grão-chanceler da PUC-SP, comemorou o aniversário de 63 anos da Universidade, nesse sábado, dia 22, na Capela do campus Monte Alegre.

O Centro Acadêmico 22 de Agosto organizou, ainda, para a “Semana do 22″, uma série de palestras entre os dias 17 e 21/8 que contou com a participação dos tucanos Senador Sérgio Guerra (Presidente Nacional do PSDB), Aloysio Nunes Ferreira (Chefe da Casa Civil do Governo Paulista) e Bruno Covas (Deputado Estadual de SP).

Participaram, também, nomes como Carlos Ayres Britto (ministro do STF e presidente do TSE), Carmem Lúcia (ministra do STF), Paulo Skaf (Presidente da FIESP), Claúdio Abramo (da Ong Transparência Brasil) e dos Professores, Doutores Carlos Ari Sundfeld, Celso Antônio Bandeira de Mello, Marcelo Figueiredo e do Reitor Dirceu de Mello.

Clique aqui para conferir a programação completa de palestras e debates do evento.

Na terça-feira, 25, por solicitação do Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo Deputado Barros Munhoz (PSDB-SP), realiza ato solene, às 19h30, no Auditório Teotônio Vilela, em comemoração aos 63 anos da PUC-SP e em homenagem póstuma ao Professor Dr. Hermínio Alberto Marques Porto.

Na noite do sábado, 8 de agosto, 250 pessoas já haviam comemorado o aniversário de 63 anos da PUC-SP, durante a realização do 20º Encontro de Ex-alunos, no TUCA. O evento foi organizado pelo Centro de Ex-Alunos, vinculado à Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias, com colaboração dos representantes de turma.

Homenagens, abraços, brindes com alegria: o TUCA se encheu de luzes, de emoções e reencontros entre colegas e professores de diversos cursos da Universidade, que aniversaria dia 22 de agosto. Nesta data, em 1946, a PUC-SP foi reconhecida como Universidade e um ano depois recebeu do Papa Pio XII o título de Pontifícia.

Além de comemorar o aniversário da PUC-SP, o encontro promoveu também uma homenagem a professores e turmas de vários cursos, de 1958 até 2004, que completam de quatro a 51 anos de formatura, este ano, unindo ex-alunos de diferentes gerações e de diversas regiões.

Os problemas urbanos precisam ser tratados de forma integrada no Brasil e com o foco no Meio-Ambiente, disse neste sábado (22) o governador de São Paulo José Serra.

Ele encerrou o seminário sobre Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social realizado pelo PSDB em Aracaju (SE). Numa referência à capital do Sergipe, o governador disse que até o ano 2020, as cidades brasileiras vão ganhar uma população equivalente a “19 Aracajus, ou seja,  14 milhões de pessoas vão se somar aos aglomerados existentes no Brasil “.

Diante do crescimento nas grandes cidades, José Serra afirmou que não adianta tentar resolver os problemas urbanos de forma segmentada. “Tudo passa pelo meio-ambiente. A mortalidade infantil, a saúde, os transportes, o lixo, o verde e a fumaça. O PSDB propõe uma abordagem integrada para vencer os desafios populacionais e urbanos que vêm pela frente.  E tudo isso sem esquecer de uma variável crucial: crescimento econômico e emprego. Estamos crescendo menos que a média latino-americana”, disse ele.

O governador tucano criticou o modelo de investimentos do setor público no Brasil. Segundo ele, em 2008, 78% das obras realizadas no país tiveram origem em orçamentos de estados e municípios. “O governo não sabe investir”, disse ele. Quem aplica dinheiro em obra no país são os estados e os municípios”, falou.  “Por outro lado, de cada 1 Real arrecadado em impostos, apenas 15 centavos vão para os estados”, lamentou.

 Serra também criticou a baixa representatividade política das regiões metropolitanas em comparação ao interior dos estados. “Nossas metrópoles estão sub-representadas no Congresso. A região metropolitana de São Paulo, por exemplo,  tem 20 milhões de habitantes, praticamente a metade da população do estado. No entanto, ela elege ¼ dos seus parlamentares,” disse o governador.

De acordo com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, há um desequilíbrio no Brasil entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e os gastos públicos. Segundo ele, enquanto o produto cresceu 28% desde o início do governo Lula, as despesas subiram 80% no mesmo período.

“O governo do presidente Lula produziu um desequilíbrio nas contas públicas. São gastos sem controle. Nós do PSDB vamos reintroduzir uma gestão pública eficiente que faça parcerias com a iniciativa privada como estamos realizando em Minas”, disse o governador, pré-candidato tucano à presidência da República.
 
O governador, que participou de um encontro com lideranças em Aracaju (SE) -  onde o PSDB promove seminário para debater o Desenvolvimento Urbano e a Inclusão Social - disse que tem “uma vontade enorme de trabalhar para mudar o Brasil”. “Aqui existe um país a serviço de um partido. É preciso que haja um partido a serviço de um país. Não podemos permitir a continuidade de uma república sindical”, disse Aécio Neves.

Para ele, o mérito deve substituir as indicações partidárias como critério para a ocupação dos cargos públicos. “E isso tem tudo a ver com uma gestão pública eficiente, que é o que não temos hoje”, afirmou.
 
O governador citou programas de parceria com a iniciativa privada que deram certo em Minas e também falou a respeito da revolução que praticou na Educação no estado.

“Quando assumimos o governo, 42% de nossas crianças sabiam ler e escrever corretamente. Hoje são 78% e queremos terminar o mandato com a totalidade delas lendo e escrevendo perfeitamente”, comentou Aécio. “Isso mostra que não adianta ficar gastando sem controle. É preciso coragem e seriedade  na gestão”, disse ele.

Iniciativa vai acelerar a inserção de 15 mil jovens no mercado de trabalho

O governador José Serra lançou nesta quinta-feira, 20, o Aprendiz Paulista que, por meio do Portal Emprega São Paulo, vai facilitar a contratação de estudantes do Centro Paula Souza como aprendizes em empresas de todo o Estado.

No Portal, os alunos encontrarão vagas adequadas ao seu perfil e ao curso em que está matriculado e, ao se cadastrarem, formarão um banco de dados que estará a disposição de empresas que queiram contratar jovens aprendizes.

“Para o jovem, o programa facilita a experiência profissional. Para o empregador, é um caminho para cumprir a cota de contratação de aprendizes determinada pela lei”, explicou o governador José Serra.

Numa primeira etapa, a iniciativa vai acelerar a inserção de cerca de 15 mil jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho e permitirá às empresas a contratação de profissionais qualificados sem custos de intermediação de mão de obra. “Aliás, a gratuidade não vai se limitar a este ponto. O governo do Estado não vai cobrar nenhum centavo para fazer o acompanhamento do aprendizado dos jovens junto às empresas. Isto vai baratear o custo para elas, pois hoje esse acompanhamento tem de ser contratado, um desestímulo para que as empresas ingressem no programa”, complementou o governador.

Contratado, com registro na carteira de trabalho, o jovem terá direito a vale-transporte, 13° salário, férias, FGTS e demais benefícios concedidos aos outros empregados. A lei ainda garante ao aprendiz o direito ao salário-mínimo-hora. No caso do Estado de São Paulo vale o Piso Salarial Regional, a não ser quando há convenção ou acordo coletivo da categoria - nesses casos o salário pode ser maior que o mínimo. A jornada de trabalho legalmente permitida é de, no máximo, seis horas diárias.

“Além de terem futuros profissionais de alto nível, as empresas não terão o custo do acompanhamento pedagógico, que aqui é feito pelo Estado. Ou seja, oferecemos os melhores aprendizes pelo menor custo para as empresas”, explicou o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.

Os estudantes também terão assegurados os direitos previdenciários e trabalhistas, como o seguro-desemprego. O período de férias do aprendiz menor de 18 anos deverá coincidir com as férias escolares. “É muito importante fazer com que a lei do aprendiz pegue. É uma oportunidade que os jovens têm, a partir de 14 anos, de aprenderem uma profissão. E não só aprender, como também manter vínculo com as empresas, com o mercado de trabalho”, disse o governador.

As empresas, de qualquer natureza, são obrigadas a contratar, na condição de aprendizes, no mínimo 5% e no máximo 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional. Esse é o percentual exigido por lei (art. 429 da CLT).

A empresa deverá também designar um monitor que vai coordenar e acompanhar as atividades do aprendiz. Este monitor deverá garantir uma formação que contribua para o seu desenvolvimento integral e que esteja de acordo com os conteúdos do curso em que está matriculado.

“Hoje a batalha está começando, nós estamos no fim do começo. Ainda há muita coisa pela frente para que a lei vire uma realidade boa para São Paulo e para o Brasil”, afirmou Serra.

Para participar do Aprendiz Paulista o jovem precisa ter entre 14 e 24 anos; estar matriculado e com freqüência efetiva no ensino técnico-profissional do Centro Paula Souza e residir no Estado de São Paulo.

O próximo passo é acessar o Portal Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br), clicar no link Aprendiz Paulista e criar usuário e senha. Dessa forma ele terá preenchido sua ficha de inscrição e passará a concorrer às vagas.

Para ofertar sua vaga de aprendiz o empregador também deverá acessar o site do Portal Emprega São Paulo, criar login e senha e informar os dados solicitados, como CNPJ e endereço.

Os jovens selecionados serão encaminhados para entrevistas nas empresas contratantes, que aprovarão os aprendizes para a vaga disponibilizada.

O Aprendiz Paulista tem uma Central de Atendimento para esclarecer as dúvidas dos alunos e das empresas relativas ao programa e à navegação no site do Emprega São Paulo. O telefone é o 0800-770-7378 e o serviço está disponível de 2ª a 6ª feira, das 7h às 22h, e aos sábados, das 7h às 13h. O interessado também a opção de enviar email para aprendizpaulista@emprego.sp.gov.br ou comparecer a um dos 210 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) espalhados por todo o Estado - os endereços estão no site www.emprego.sp.gov.br/pat

O BLOG acompanhou o lançamento de o “O Livro de Ruth”, da cientista social Margarida Cintra Gordinho. Mais de 700 pessoas, entre autoridades, amigos e admiradores estiveram presentes no evento, que aconteceu na Livraria Cultura do Conjunto Nacional na noite desta terça-feira, 18.

A escritora foi aluna da ex-primeira-dama Ruth Cardoso na Faculdade de Ciências Sociais, na Universidade de São Paulo USP), no fim dos anos 1960 e trabalhou com ela no programa Comunidade Solidária e na Comunitas, entre 2002 e 2008. “O livro serve como base para outros estudos e biografias mais aprofundadas que poderão ser feitos”, comenta Cintra Gordinho.

A autora teve menos de um ano para escrever o livro. O convite, feito pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), instituição onde Ruth Cardoso foi membro do conselho diretor, surgiu em setembro do ano passado, com menos de três meses após a morte da ex-primeira-dama.

Com ajuda da família presidencial, Margarida, que também entrevistou cerca de 50 pessoas, teve acesso a um vasto acervo de fotografias, documentos e informações pouco conhecidas do público, como a infância em Araraquara, o casamento com Fernando Henrique Cardoso, a vida acadêmica, a atuação na área social, sua atitude feminista até chegar ao Palácio da Alvorada.

Pouco mais de um ano após a morte da ex-primeira-dama, Fernando Henrique Cardoso diz sentir saudade de tudo que viveu ao lado da companheira, cujo maior legado, na opinião dele, foi a simplicidade.

“Fica um vazio imenso. Ela mostrou que as pessoas podem fazer coisas boas sem serem pretensiosas, com discrição. Eu não tenho medo da morte, faz parte da vida. Deste ponto de vista, é mais triste pra quem fica do que para quem vai”, comentou o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

A autora, Margarida Cintra Gordinho, autografa um exemplar.

Com o Governador José Serra.

Paulo Renato Souza, Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso são recebidos por Pedro Herz.

Rubens Ewald Filho e Hubert Alquéres, o grande responsável pelo sucesso do evento.

O Ex-Governador e atual Secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin, prestigiou o lançamento de "O Livro de Ruth".

O Presidente do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo e Secretário de Estado de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo.

O Ministro José Gregori.

A estilista Glória Kalil.

Milu Villela, Presidente do MAM.