Arquivo de novembro de 2009

25 de Novembro - Dia do Doador Voluntário de Sangue

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

"Doe Sangue, doe Vida"

Hoje, dia 25 de Novembro, é comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue, data escolhida com o objetivo de estimular e valorizar a doação voluntária, que deve virar um hábito - não se restringindo a um ato isolado - de forma a salvar muitas vidas.

Sou doador habitual e hoje - como não poderia deixar de ser, ante o simbolismo da data - fiz minha doação no Hemocentro do Banco de Sangue do Hospital do Coração, onde fui extremamente bem atendido pelos médicos e enfermeiras, entre os quais a Letícia e o Dr. Fábio, por meio de quem homenageio toda a equipe do HCor.

E também é preciso agradecer e parabenizar, principalmente, à pessoas como o analista de liberação de crédito, Pedro Souza, que estava alí para realizar, pela segunda vez, doação de sangue.

A unidade do Banco de Sangue do HCor conquistou o certificado de excelência em qualidade nível 3 (padrão total de excelência) da ONA (Organização Nacional de Acreditação).

Por meio de avaliação criteriosa da Instituição Acreditadora DNV, foi verificado todo o desenvolvimento e prestação de serviços de hemoterapia como doação, processamento e transfusão de sangue, autotransfusão, equipamentos, colaboradores do setor e padrão de qualidade prestados à população.

Cerca de 800 pessoas por mês são atendidas pelo Banco de Sangue HCor, mas a doação de sangue ainda é um tabu para muitas pessoas que não têm conhecimento sobre o processo de coleta.

O procedimento é totalmente seguro, realizado com equipamentos modernos e descartáveis. O sangue passa por diversos testes sorológicos, de acordo com técnicas mundiais, que permite saber se o mesmo poderá ser utilizado em transfusões, conferindo se há material genético (NAT) dos vírus da Hepatite C, HIV, entre outros.

“O doador, após um mês, recebe gratuitamente o resultado de todos os exames que foram efetuados. O organismo de uma pessoa adulta consegue repor o sangue doado (hemácias, plaquetas e plasma) com agilidade, portanto, é possível que homens possam doar a cada dois meses e as mulheres a cada três meses”, ressalta Dr. Sérgio Domingos Vieira, responsável pelo Banco de Sangue HCor.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa considerada ideal para um país manter os estoques regularizados é ter entre 3% a 5% da população doando anualmente. Hoje, o percentual brasileiro varia entre 1,76% e 1,78% ao ano. Por isso, hospitais do país inteiro unem esforços, para elevar os números de doações.

A Fundação Pró Sangue Sim está lutando para que mais pessoas doem sangue. Todos que desejarem doar sangue, tem o seu sangue recolhido para armazenamento em um banco de sangue ou para ser usado em uma transfusão. É claro que antes de realizar a doação, é feito um exame completo para verificação se o futuro doador apresenta alguma doença sanguínea. Doar sangue para alguns é uma questão de atitude necessária para ajudar muitos que necessitam.

A pessoa preenche um cadastro de identificação e também passa por uma entrevista clínica, doar sangue para muitos é um gesto simples e nobre e com o objetivo de ajudar a salvar vidas, o número de voluntários continua sendo inferior ao número de pessoas que precisam de doação. Hoje em dia no Brasil, o número de doadores é menor que 1% de toda população.

O sangue é o tecido composto por plasmas, plaquetas, hemácias e leucócitos que circulam pelo nosso corpo e qualquer pessoa que tenha uma boa saúde e tenha entre 18 e 65 anos, podem fazer uma doação de sangue, mas primeiro passa por uma avaliação clínica. A cada doação de sangue, se consegue salvar até 4 vidas.

Tire suas dúvidas!

Há critérios que permitem ou que impedem uma doação de sangue, que são determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde, e visam à proteção ao doador e a segurança de quem vai receber o sangue.
Perfil do doador de Sangue

Veja se você se encaixa no Perfil do Doador:

Pesar mais de 50 quilos
Ter entre 18 e 65 anos
Ter dormido pelo menos 6 horas na véspera.
Não estar em jejum
Não ingerir bebida alcoólica nas 24 horas que antecedem a doação
Impedimentos temporários

Não estar grávida (Puerpério: parto normal, 90 dias; cesariana, 180 dias)
Não estar com gripe, febre ou resfriado
Não ter recebido transfusão de sangue nos últimos 12 meses
Não ser Epilético
Pessoas que adotaram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis
Uso de alguns medicamentos
Cirurgias e prazos de impedimentos

Extração dentária: 72 horas
Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: 3 meses
Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem seqüelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses
Ingestão de bebida alcoólica no dia da doação
Transfusão de sangue: 1 ano
Tatuagem: 1 ano
Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina

Impedimentos definitivos:

Hepatite após os 10 anos de idade
Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas
Uso de drogas ilícitas injetáveis
Malária

Saiba como será feita a doação:

Você será submetido à verificação de pressão arterial, pulso, temperatura e a um teste de anemia, responderá as perguntas de uma entrevista de avaliação para verificar se você pode ser doador e, então, seu sangue será coletado e os resultados dos testes ficarão à sua disposição. São realizados os seguintes exames de triagem no sangue doado:

AIDS
Sifílis
Hepatite
Doença de Chagas
HTLV I/II
Formas raras de Hemoglobina (anemias)
Grupos Sangüíneo e Fator Rh
Doe sangue com responsabilidade

Você sabe o que é janela imunológica? É o período entre a contaminação da pessoa por um determinado agente infeccioso (HIV, hepatite…) e a sua detecção nos exames laboratoriais. No período da janela imunológica, os exames são negativos, mas mesmo assim o sangue doado é capaz de transmitir o agente infeccioso aos pacientes que o receberem.

A sinceridade ao responder as perguntas do questionário que antecede a doação é importante para evitar a transmissão de doenças aos pacientes. Informe no momento da triagem se você está doando para algum paciente específico (nome e hospital)

Homens podem doar 4 vezes ao ano com intervalos de 60 dias. Mulheres podem doar 3 vezes ao ano com intervalos de 90 dias. Nunca doe sangue se você quiser apenas fazer um exame para AIDS. Neste caso, procure um Centro de Testagem Anônima e gratuita.

Cuidados pós-doação

- Evitar esforços físicos exagerados por pelo menos 12 horas
- Aumentar a ingestão de líquidos
- Não fumar por cerca de 2 horas
- Evitar bebidas alcóolicas por 12 horas
- Manter o curativo no local da punção por pelo menos de 4 horas
- Não dirigir veículos de grande porte, trabalhar em andaimes, praticar para-quedismo ou mergulho

Dúvidas mais freqüentes

Existe algum risco na doação?
Não. Utiliza-se apenas material descartável. A doação de sangue não obriga a outras, não altera i seu sangue e nem causa prejuízo à saúde.

- Doar sangue engorda ou faz emagrecer?
Ao doar sangue você não engorda nem emagrece. Não fica viciado. Faz bem para a consciência.
E faz muito bem para a vida de quem recebe.

- Doar sangue engrossa ou afina o sangue?
Não engrossa nem afina o sangue, é apenas um mito.

- É preciso algum documento de identidade?
Sim. O candidato deve apresentar documento original com foto, expedido pelo órgão oficial.
Exemplos: Carteira de Identidade (RG ou RNE), Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade de Profissional,
Carteira Nacional de Habilitação com foto ou Certificado de Reservista.

- Fiz uma tatuagem há um ano. Posso doar?
Sim. Quem fez tatuagem há mais de um ano pode doar sangue.

- Há substituto para o sangue?
Não. Ainda não há nenhum substituto do sangue.

- O que é sangue raro?
É um sangue com característica especifica de baixa freqüência na população e algumas vezes, pode ser uma característica familiar.

- O que é sangue universal?
Hoje sabemos que não existe sangue universal. Todas as pessoas têm características diferentes e por isso, quando necessitam de transfusão de sangue, precisamos fazer exames pré-transfusionais independente do grupo sangüíneo do doador e do receptor.

- O que é feito com o sangue que doamos?
Após a coleta, a bolsa coletada é fracionada em componentes sangüíneos (concentrado de hemácias, de plaquetas e plasma). Esses componentes são liberados para uso somente após o resultado dos exames. As unidades que apresentam reatividade sorológica são descartadas. Uma única unidade doada pode beneficiar três ou quatro pacientes. De uma única doação é possível a obtenção de até 4 componentes.

- O que se consegue em troca da doação de sangue?
A satisfação de beneficiar pessoas que não têm outra opção e dependem do seu gesto para viverem.

- Tomei vacina para Hepatite B. Posso doar sangue?
A vacinação para Hepatite B impede a doação por 48 horas.

- A mulher pode doar sangue durante o período menstrual?
Sim.

- Doar sangue dói?
Não.

- O que acontece se uma pessoa que não sabe se está anêmica quiser doar sangue?
O candidato à doação é atendido por um profissional do Serviço de Hemoterapia, que realiza um teste rápido para verificar se o doador está ou não anêmico.

- O que são situações de risco acrescido para se transmitir doenças através da doação de sangue?
Ter múltiplos parceiros sexuais ocasionais ou eventuais sem uso de preservativo, usar drogas ilícitas, ter feito sexo em troca de dinheiro ou droga, ter sido vítima de estupro, ser parceiro sexual de pessoa que tenha exame reagente para infecções de transmissão sexual e sangüínea, ter parceiro sexual que pertença a alguma das situações acima, dentre outras.

- O uso de medicamento pode impedir alguém de doar?
O uso de medicamento deve ser analisado caso a caso. Portanto, antes de doar consulte o Serviço de Hemoterapia.

- Quanto tempo dura a doação?
O procedimento todo (cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta do sangue e lanche) leva cerca de 40 minutos.

- Quanto tempo leva para o organismo repor o sangue doador?
O organismo repõe o volume de sangue doado nas primeiras 24 horas após a doação.

- Quem está fazendo regime para emagrecer ou dieta pode doar sangue?
Sim. Dietas para emagrecimento não impedem a doação de sangue, desde que a perda não tenha comprometido a saúde.

- Quem estiver fazendo tratamento homeopático pode doar sangue?
Sim.

- Quem estiver fazendo tratamento com algum antibiótico pode doar sangue?
Depende do porquê a pessoa está tomando antibióticos. Em linhas gerais, para infecções simples e sem complicações, o doador deve aguardar 15 dias após a última dose do antibiótico para doar sangue. Infecções mais graves como pneumonia, meningite, entre outras, podem necessitar de um tempo maior para liberação do candidato à doação.

- Quem estiver fazendo tratamento com algum antiinflamatório pode doar sangue?
Dependendo do motivo, a doação pode ser realizada normalmente. Não se esqueça de informar o nome do antiinflamatório que você esta tomando.

- Quem faz tratamento para acne pode doar sangue?
Dependendo do motivo, a doação pode ser realizada normalmente. Não se esqueça de informar o nome do antiinflamatório que você está tomando.

- Quem tomou analgésico pode doar sangue?
Pode, mas é importante que no dia da doação o doador esteja sem dores.

- Grávidas podem doar sangue?
Não. Mas se o parto for normal, a mulher pode doar depois de 3 (três) meses. Em caso de cesariana, 6 (seis) meses. Se estiver amamentando, aguardar 12 meses após o parto.

- É necessário estar em jejum para doar sangue?
O doador tem que estar alimentado e descansado, evitar alimentação gordurosa nas 4 (quatro) horas que antecedem a doação.

- Quem está gripado pode doar sangue?
Recomenda-se aguardar 7 (sete) dias após a cura para poder doar.

- Quem tem diabete pode doar sangue?
Se a pessoa que tenha diabetes estiver controlando apenas com alimentação ou hipoglicemiantes orais e não apresente alterações vasculares, poderá doar. Caso ela tenha utilizado insulina uma única vez, não poderá doar.

Serviço

Banco de Sangue do Hospital do Coração
Rua Abílio Soares, 176. Paraíso - São Paulo - SP.
CEP: 04005-000. Telefone: (11) 3053-6537.

Governo terá que explicar carona da FAB a filho de Lula

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara encaminhará ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedido de informações sobre o itinerário do Boeing 717 da Força Aérea Brasileira (FAB), conhecido como “sucatinha”, em 9 de outubro.

O trajeto da aeronave de prefixo 2116 teria sido modificado naquela data para buscar, em São Paulo, o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, e Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”, com mais 15 acompanhantes. Apresentado pelo deputado Duarte Nogueira (SP), o pedido de informações foi aprovado nesta quarta-feira (25).

Ainda de acordo com o jornal, ao retornar a aeronave foi obrigada a voar por uma hora para gastar combustível e ingressar nas condições de pouso no aeroporto de Congonhas. Isso ocorreu porque o boeing tinha sido reabastecido em Guarulhos, mas “Lulinha” e os acompanhantes queriam embarcar no aeroporto da capital paulista.

“Queremos saber do ministro a lista dos passageiros que estavam na aeronave no dia da mudança da rota e ainda o plano de voo do avião da FAB”, disse Nogueira, 1º vice-líder do PSDB na Câmara. De acordo com o tucano, o pedido visa a esclarecer se houve uso indevido do avião da FAB.

“Não é nosso objetivo politizar a discussão. Queremos apenas o cumprimento do papel da comissão: fiscalizar a utilização dos recursos públicos e zelar pela transparência na gestão financeira”, afirmou.

Em reportagem publicada hoje, a Folha calculou que Lulinha e e seus 15 acompanhantes teriam de desembolsar no mínimo R$ 15.098, ao todo, para fazer o mesmo trajeto caso tivessem viajado de primeira classe pela TAM, pelos preços de ontem. Na Gol, pagariam R$ 7.658 na classe econômica.

Ainda segundo o jornal paulista, a Transparência Brasil, entidade dedicada ao combate à corrupção no país, classificou a viagem de Lulinha e amigos no voo da FAB de “absurda”.

Pedidos Natalinos

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Essa aqui recebi pelo e-mail!

“Querido Papai Noel,

Em 2009 você levou o meu cantor e dançarino preferido: Michael Jackson;

Meu ator preferido: Patrick Swaize;

Minha atriz preferida: Farrah Fawcett…

 Só queria lembrar o senhor que o meu político favorito é o Lula, que fique bem claro!!”

O Palacete Conde de Sarzedas e o prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Foto de Marco Vieira

O Palacete

Em fins do século XIX, a região conhecida hoje como o bairro da Liberdade, foi ocupada de fato. Dentre as herdades tradicionais que ali existiam, estava a Chácara Tabatinguera, propriedade de Dona Anna Maria de Almeida Lorena Machado.

Foi ela quem mandou abrir, em suas terras, ruas como a Conselheiro Furtado e Conde de Sarzedas, além de mandar construir a Capela de Santa Luzia que, após a sua morte, em 1903, foi doada pelos herdeiros à Cúria Metropolitana.

Anteriormente a chácara havia pertencido a D. Francisco de Assis Lorena, filho de D. Bernardo José de Lorena, governador da capitania de São Paulo entre 1788 e 1797, vice-rei da Índia entre 1806 e 1816, e 5º Conde de Sarzedas, título nobiliárquico criado em 1630 pelo rei Felipe IV de Espanha.

Foi Luís de Lorena Rodrigues Ferreira, descendente do Conde de Sarzedas e deputado por São Paulo, quem mandou construir o Palacete, provavelmente em 1891. O palacete era um presente para sua futura esposa, a jovem francesa Maria Luiza Belanger Rodrigues Ferreira (também denominada de Marie Louise Dallanger).

Conta-se que, com 60 anos de idade e apaixonado pela garota de 18 anos, Luiz mandou levantar a edificação que ficou conhecida como “Castelinho do Amor”. Vitrais franceses, madeiras nobres, ladrilhos hidráulicos, lustres importados compunham o cenário idealizado por Luiz Ferreira para a sua amada.

O casarão, também, estava localizado em local privilegiado: no topo de uma colina. Subindo por uma escada estreita, chegava-se a um mirante, de onde se podia avistar todo o vale do Tamanduateí.

Hoje, a vista da construção, a partir do mirante,  pode-se ver, ainda, a Catedral da Sé e o Palácio da Justiça.

Após a morte do proprietário, Maria Luiza, seu filho e nora ainda permaneceram no Castelinho até 1939. Depois desse período, o local abrigou de tudo: igreja evangélica, cortiços, invasões, até que em 2001 foi aberto o processo de tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.

Quando a Fundação Carlos Chagas, atual proprietária do terreno, procurou o arquiteto Ruy Ohtake para projetar a construção do edifício que hoje abriga os Gabinetes dos Desembargadores de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Edifício Nove de Julho), o arquiteto Samuel Kruchin assumiu as pesquisas para o restauro do antigo casarão.

Em 2001 foi aberto o processo de tombamento e, por meio da Resolução nº 15/2002, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP – tombou a edificação conhecida como Palacete Conde de Sarzedas.

O projeto de restauro do Palacete iniciou-se em 2002. Foram realizadas obras de reforço das fundações e cintamento em concreto sobre as paredes do pavimento superior, correções de infiltrações de água na cobertura, recuperação da fachada, pinturas e demais elementos que compõem o conjunto arquitetônico, o que perdurou até janeiro de 2006.

O local atualmente abriga o o Centro Cultural do Museu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, que guarda relíquias do Tribunal, como togas de desembargadores que se aposentaram, objetos antigos, como máquinas de escrever, e documentos históricos sobre jurisprudências do Tribunal de Justiça.

O Edifício

Foto de Vera Scharan

Idealizado pela Fundação Carlos Chagas para ser o novo espaço do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Edifício Conde de Sarzedas possui 29.400m² de área construída, num terreno 2.388,00m².

Sua altura total é de 109,00 m (do piso do 4° Subsolo à Cobertura da Casa de Máquinas); A Área do Pavimento Tipo é de 881,00m²; Os 4 Subsolos destinados a pisos para garagens abrigam um total de 260 veículos em suas vagas.

A fachada em pele de vidro tem formas côncavas e convexas. Na face curva, os vidros são azuis, enquanto nas outras uma combinação de tons define uma marcação horizontal: opacos na frente de laje, fumê no vão-luz e azul no peitoril. No total, foram usados 11.750m² de vidros laminados para a obra.

Com 106 metros de altura, lajes em balanço, pilares de transição, fachadas curvas e retas e parede-diafragma, o prédio enfrentou, na construção, grandes desafios e elevado grau de complexidade.

Responsável pela obra, a construtora Blokos programou os trabalhos de forma a tornar o processo ágil e garantir a qualidade, evitando desperdícios, além de organizar a logística para não interferir no trânsito da região central de São Paulo.

A área central de São Paulo influenciou a arquitetura e o nome do edifício. Como o casarão deveria ser preservado, o arquiteto Ruy Ohtake desenhou uma torre de linhas curvas e fachada-cortina, compondo recuos que envolvem a antiga edificação.

Um arranha-céu espelhado de 29 andares é o responsável pela recuperação de um casarão de 110 anos, escondido em um canto da cidade - na Rua Conde de Sarzedas, travessa da Rua Conselheiro Furtado, atrás do Fórum João Mendes, no centro de São Paulo. O Edifício abriga o Museu do Tribunal de Justiça e passou a ser um pólo turístico muito visitado.

Sem o Castelinho, o edifício Conde de Sarzedas seria apenas mais um aranha-céu  perdido e anônimo entre milhares de outros, na capital paulista.

Governador José Serra reconhece mais um quilombo no Estado de São Paulo

sábado, 21 de novembro de 2009

Durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, o governador José Serra reconheceu uma nova comunidade do Estado como remanescente de quilombo.

O anúncio foi feito durante a Feira Quilombos em São Paulo e Feira dos Assentamentos Paulistas, que acontecem nesta sexta-feira e sábado, 20 e 21, no Parque na Água Branca, na capital. No evento também foram entregues 14 novos veículos para a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

“Este feriado é um agradecimento a toda uma contribuição que a comunidade negra tem em nosso desenvolvimento”, afirmou o governador.

Com a entrega do relatório técnico-científico que reconhece o bairro do Reginaldo, no município de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira como remanescente de quilombo, sobe para 25 o número de quilombos reconhecidos no Estado - seis deles já possuem o título de propriedade das terras que ocupam.

“Isso tem um caráter histórico e ao mesmo tempo de suporte social. Há uma boa parte da comunidade negra que reivindica se transformar em comunidade quilombola e o governo hoje reconheceu mais uma. Além disso, nós entregamos veículos para ajudar no desenvolvimento dessas comunidades. O governo investe tanto na formação quanto no desenvolvimento produtivo delas, como no artesanato e na agricultura, para que possam ter renda e possam ter um futuro de oportunidades”, disse o governador.

A Fundação Itesp é a responsável, no Estado de São Paulo, pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios, por meio da elaboração do relatório e demais estudos e levantamentos. Também fornece assistência técnica, apoio ao desenvolvimento e realiza investimentos, que já chegaram a R$ 3 milhões, em benefício das comunidades.

Durante o evento no Parque da Água Branca, o Itesp recebeu também o segundo reforço para a sua frota este ano. No último dia 9 de outubro, 30 veículos foram destinados aos escritórios da fundação em todo o Estado.

Feiras simultâneas

A Feira Quilombos de São Paulo chega este ano à sua terceira edição - e pela segunda vez é simultânea à Feira dos Assentamentos Paulistas. No ano passado, o evento reuniu 25 mil pessoas. A entrada é gratuita.

Serão expostos e vendidos artesanatos em fibra de bananeira, madeira, palha de milho e bijuterias de sementes, além de frutas, legumes, compotas doces, doce de leite, picles, pães, roscas, bolachas, açúcar mascavo, rapadura, flores, ostras e móveis, entre outros.

As comunidades quilombolas estarão representadas por remanescentes do Vale do Ribeira (Ivaporunduva, Sapatu, Iporanga, Itaoca, Cangume, Porto Velho, Bombas, Praia Grande, Maria Rosa, Pilões, Pedro Cubas, André Lopes, Nhunguara, Poça, São Pedro, Mandira, Morro Seco, Ribeirão Grande, Terra Seca, Cedro, Mandira), Itapeva (Jaó), Itatiba (Brotas), e Litoral Norte (Fazenda, Caçandoca e Caçandoquinha).

Os assentados serão representados por produtores rurais das regiões de Itapeva, Sorocaba, Iaras, Promissão Andradina, Taubaté, Araras, Araraquara, Bebedouro e do Pontal do Paranapanema.

Os quilombolas ainda farão apresentações culturais do Terço Cantado (quilombo Pedro Cubas, de Eldorado), Maculelê e dança africana (quilombolas de Jaó, em Itapeva) e do Grupo Tambores da Fazenda (quilombo Fazenda, de Ubatuba).

Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos do cidadão negro

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a distribuir uma cartilha para informar a população sobre os seus direitos e providências que deverão ser tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito.

Elaborada pelo Núcleo de Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria, a cartilha explica o que é o direito à igualdade, previsto pela Constituição Federal. Também aborda o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e suas características pessoais, sem discriminação.

De forma didática, a cartilha ainda informa quais os dispositivos legais que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial. Ensina, também, todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo: colher a maior quantidade possível de informações e detalhes sobre o fato (por exemplo nome, telefone e endereço do ofensor e de pessoas que testemunharam a ocorrido), comparecer a uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência, e procurar um advogado ou, se não tiver condições de arcar com os custos, a Defensoria Pública para propositura das medidas jurídicas.

Por fim, a cartilha traz, ainda, diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo. Clique aqui para acessar  a versão virtual.

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003, em razão da morte,  no ano de 1695, de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, personagem histórico que representou a luta do negro contra a escravidão, no período colonial e a defesa de seu povo e comunidade, já que os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana no Brasil.

Apesar das várias dúvidas levantadas, nos últimos anos, quanto ao caráter de Zumbi (comprovando-se, por exemplo, que ele mantinha escravos particulares) o Dia da Consciência Negra procura ser uma data para lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

Entidades, como o Movimento Negro, o maior do gênero no país, governos e partidos, como o próprio PSDB, organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.

Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc. O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.

Importante atentar que os termos “negro” ou “negróide” foram utilizados na classificação de grupos humanos adotada no passado em antropologia, correspondendo a uma raça. Atualmente, a noção de raças humanas, do ponto de vista da biologia, está posta de parte, sendo a noção de raça hoje utilizada vulgarmente para categorizar diferentes populações por suas características fenótipicas humanas (ou físicas).

Assim, o termo negro designa uma pessoa com a pigmentação da pele entre castanha escura (marrom) a negra. O conceito alternativo e infinitamente mais adequado é “etnia”.

A respeito disso - bem como do preconceito e da odiosa segregação e autosegregação étnica - faço questão de narrar aqui uma história muito pertinente e reflexiva.

Em 1936, houve uma grande luta de boxe entre o pugilista negro norteamericano Joe Louis e o peso pesado alemão Max Schmeling. Schmeling, logo no primeiro assalto, colocou Louis fora de combate e a imprensa nazista alardeou com eloquencia a pretensa superioridade da “raça” branca.

Na revanche, contudo, dois anos mais tarde, Joe Louis foi vitorioso. O árbitro então pôs o microfone diante do vencedor e perguntou emocionado: “Então, Joe, está orgulhoso de sua raça, esta noite?”. E Joe Louis respondeu com seu sotaque sulista: “Sim, estou orgulhoso da minha raça, a raça humana, claro”.

Esse é o espírito!

19 de Novembro - Dia da Bandeira

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A Bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro. Neste contexto, em vez do escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi adicionado o círculo azul com estrelas na cor branca.

Existem normas específicas nas dimensões e proporções do desenho da Bandeira Brasileira. Ela tem o formato retangular, com um losango amarelo em fundo verde, sendo que no centro a esfera azul celeste, atravessada pela faixa branca com as palavras Ordem e Progresso em letras maiúsculas verdes.

Essa faixa é oblíqua,  inclinada da esquerda para direita. No círculo azul estão 27 estrelas, que retratam o céu do Rio de Janeiro, incluindo várias constelações, como, por exemplo, o Cruzeiro do Sul. As estrelas representam simbolicamente os 26 Estados e o Distrito Federal. A única estrela que fica na parte superior do círculo representa o estado do Pará.

A Bandeira Nacional é hasteada de manhã e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional.

Nos edifícios do governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos.

O dia 19 de Novembro é comemorado, em todo o território nacional, como o Dia da Bandeira. Nesta data ocorrem comemorações cívicas, acompanhadas do Hino à Bandeira, cuja letra foi escrita por Olavo Bilac e a música composta por Franciso Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

- A Bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto no 4 de 19 de novembro de 1889. Este decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do Governo Provisório. A idéia da nova Bandeira do Brasil deve-se ao professor Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Com ele colaboraram o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica. O desenho foi executado pelo pintor Décio Vilares.

- As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende D.Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Com o passar do tempo esta informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto,  o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil.

- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.

- O lema “Ordem e Progresso” é atribuído ao filósofo positivista francês Augusto Comte, que tinha vários seguidores no Brasil.

Municípios ganham crédito especial para obras viárias

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A partir de agora os municípios paulistas poderão contar com uma linha especial de financiamento para projetos de infraestrutura viária que contribuirão com a melhoria da qualidade de vida da população.

O programa de crédito da Nossa Caixa Desenvolvimento para as prefeituras foi lançado nesta quarta-feira, 18 de novembro, no Palácio dos Bandeirantes, pelo secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin e contou com a presença, dentre outras autoridades, do vice-governador Alberto Goldman e do diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Nossa Caixa Desenvolvimento, Milton Luiz de Melo Santos.

O Programa Via SP prevê o financiamento dos investimentos municipais relacionados à malha viária. Entre os serviços previstos estão execução de obras e terraplanagem, pavimentação e recapeamento de ruas e estradas, além de aquisição de máquinas e equipamentos.

Na primeira etapa do programa Via SP, os municípios terão R$ 150 milhões, entre recursos próprios e de terceiros, com juros bem menores que os praticados pelo mercado: 8% ao ano, com prazo de até cinco anos para o pagamento. Outra vantagem é que as prefeituras só começarão a pagar depois de até seis meses do empréstimo efetivado.

A amortização será feita mensalmente pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) e a atualização monetária, pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE). “O financiamento será para a infraestrutura das cidades, basicamente pavimentação. Os municípios terão uma série de regras a serem obedecidas e devem ter capacidade de endividamento”, afirmou o vice-governador durante o lançamento.

Podem solicitar o crédito pessoas jurídicas de Direito Público Municipais como administração direta do município, autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou indiretamente, pelos municípios; empresas públicas e sociedades de economia mista, não financeiras, e demais órgãos ou entidades dos municípios.

O licenciamento de projetos e obras junto aos órgãos competentes ficará a cargo dos municípios. A aprovação do financiamento também estará condicionada a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional quanto aos limites legais.

Os municípios interessados nos recursos deverão, nessa primeira etapa, apresentar carta consulta à Nossa Caixa Desenvolvimento até o dia 30 de dezembro de 2009. As solicitações serão analisadas segundo critérios como capacidade de pagamento, limite de endividamento e impacto econômico e social do município.

Se for aprovada, a agência solicitará a apresentação adicional da documentação necessária. Caso haja recursos de terceiros, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instituição pedirá a habilitação prévia. Com a documentação completa, a Agência emitirá Proposta Firme e solicitará a aprovação do Tesouro Nacional. Se aprovada, a Agência de Fomento e o município firmarão o contrato de financiamento.

Sobre a Nossa Caixa Desenvolvimento

Criada em março de 2009, Agência Nossa Caixa Desenvolvimento está vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tem como objetivo dar credito à execução das políticas de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo. Seu papel é coordenar e implantar políticas financeiras de fomento aos setores público e privado.

Até hoje, a agência só operava com a iniciativa privada. Focada especialmente para as pequenas e médias empresas a agência já aprovou R$ 161 milhões em créditos para diversos setores da indústria paulista. Com o programa Via SP, irá incentivar também os municípios que querem crescer e proporcionar melhor qualidade de vida para a população.

15 de Novembro - 120 anos da Proclamação da República

domingo, 15 de novembro de 2009

A Proclamação da República Brasileira foi um dos episódios decisivos de nossa História. Após um longo processo, em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na Praça da Aclamação, hoje Praça da República, um grupo de militares do Exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado sem o uso de violência, depondo o Imperador D.Pedro II.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um “Governo Provisório” republicano. Faziam parte deste “Governo Provisório”, organizado na noite de 15 de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca como presidente, Floriano Peixoto como vice presidente, e, como ministros, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk. Prudente de Moraes assumiu então o governo do estado de São Paulo. Todos eram membros regulares da maçonaria brasileira.

A proclamação do regime republicano brasileiro aconteceu em decorrência da crise do poder imperial, ascensão de novas correntes de pensamento político e interesse de determinados grupos sociais. Aos fins do Segundo Reinado, o governo de Dom Pedro II enfrentou esse quadro de tensões responsável pela queda da monarquia.

Mesmo buscando uma posição política conciliadora, Dom Pedro II não conseguia intermediar os interesses confiantes dos diferentes grupos sociais do país. A questão da escravidão era um dos maiores campos dessa tensão político-ideológica. Os intelectuais, militares e os órgãos de imprensa defendiam a abolição como uma necessidade primordial dentro do processo de modernização sócio-econômica do país.

Por um lado, os fazendeiros da oligarquia nordestina e sulista faziam oposição ao fim da escravidão e, no máximo, admitiam-na com a concessão de indenizações do governo. De outro, os cafeicultores do Oeste Paulista apoiavam a implementação da mão-de-obra assalariada no Brasil. Durante todo o Segundo Reinado essa questão se arrastou e ficou presa ao decreto de leis de pouco efeito prático.

Os abolicionistas, que associavam a escravidão ao atraso do país, acabavam por também colocar o regime monárquico junto a essa mesma idéia. É nesse contexto que as idéias republicanas ganham espaço. O Brasil, única nação americana monarquista, se transformou num palco de uma grande campanha republicana apoiada por diferentes setores da sociedade. A partir disso, observamos a perda das bases políticas que apoiavam Dom Pedro II. Até mesmo os setores mais conservadores, com a abrupta aprovação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, começaram a ver a monarquia como um regime incapaz de atender os seus interesses.

A Igreja, setor de grande influência ideológica, também passou a engrossar a fila daqueles que maldiziam o poder imperial. Tudo isso devido à crise nas relações entre os clérigos e Dom Pedro II. Naquela época, de acordo com a constituição do país, a Igreja era subordinada ao Estado por meio do regime de padroado. Nesse regime, o imperador tinha o poder de nomear padres bispos e cardeais.

Em 1864, o Vaticano resolveu proibir a existência de párocos ligados à maçonaria. Valendo-se do regime do padroado, Dom Pedro II, que era maçom, desacatou a ordem papal e repudiou aqueles que seguiram as ordens do papa Pio IX. Mesmo anulando as punições dirigidas aos bispos fiéis ao papa, D. Pedro II foi declarado autoritário e infiel ao cristianismo.

Ao mesmo tempo, alguns representantes do poder militar do Brasil começaram a ganhar certa relevância política. Com a vitória na Guerra do Paraguai, o oficialato alcançou prestígio e muitos jovens de classes médias e populares passaram a ingressar no Exército. As instituições militares dessa época também foram influenciadas pelo pensamento positivista, que defendia a “ordem” como caminho indispensável para o “progresso”. Desta forma, os oficiais – que já se julgavam uma classe desprestigiada pelo poder imperial – compreendiam que o rigor e a organização dos militares poderiam ser úteis na resolução dos problemas do país.

Os militares passaram a se opor ferrenhamente a Dom Pedro II, chegando a repudiar ordens imperiais e realizar críticas ao governo nos meios de comunicação. Em 1873, foram criados o Partido Republicano e o Partido Republicano Paulista. Aproximando-se dos militares insatisfeitos, os republicanos organizaram o golpe de Estado contra a monarquia.

O início do novo regime, contudo, foi bastante conturbado, marcado por revoltas, conflitos, instabilidade econômica e  pelo autoritarismo político dos governos militares - quase ditaduras veladas - de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A consolidação da Instituição Republicana no Brasil se deu, sobretudo, com a promulgação da Constituição de 1891 e com a eleição, pelo voto direto e popular, do primeiro Presidente Civil do Brasil, Prudente de Moraes.

Senadora Marisa Sereano faz palestra em São Paulo

terça-feira, 10 de novembro de 2009

O Diretório Municipal do PSDB São Paulo realizou na noite desta segunda-feira, 09 de novembro, palestra com a Senadora Marisa Serrano.

O encontro faz parte do ciclo de palestras promovido pelo Diretório, que teve início em maio e já contou com a presença do Deputado Mendes Thame, do Vice- Governador Alberto Goldman, do Deputado José Aníbal, do Secretário Paulo Renato e do Senador Sergio Guerra.

No evento estiveram presentes o Presidente do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo, José Henrique Reis Lobo; o Deputado Federal e Presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo, Mendes Thame e a Deputada Estadual Maria Lucia Amary.

A palestra contou com a participação de Secretários de Estado e Municipais, Deputados Federais, Estaduais, Vereadores, Dirigentes partidários, além de membros do Diretório Municipal do PSDB. O objetivo central foi discutir as eleições de 2010 e apresentar a trajetória política de 40 anos da Senadora.

Para o Presidente do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo, o ciclo de palestras é uma grande oportunidade para os militantes conhecerem as lideranças do partido e as diretrizes políticas do PSDB.

“A participação da Senadora Marisa Serrano é muito importante, visto que ela tem se destacado por suas ações em Brasília e hoje é referência na política nacional. Além disso, não podemos deixar de ressaltar que a Senadora é uma forte representante feminina dentro do partido”, completou Reis Lobo.

Segundo a Senadora, política é algo que nunca se faz sozinho, por isso em sua exposição falou da importância da realização constante de eventos e de estar sempre dialogando com as pessoas, já que são elas que elegem os governantes.

“Foi a rede de amigos que construí ao longo desses anos que me deu a base que eu precisava para chegar até aqui”, ressalta. Para ela os militantes e lideranças devem sempre trabalhar em prol do Partido, pois só assim será possível ganhar a eleição em 2010.

Marisa Serrano destacou também a necessidade dos Partidos apoiarem mais as mulheres que são pré-candidatas, além de se criar políticas diferenciadas para cada região. “Se pensarmos em uma política única para o País não alcançaremos nossos objetivos e nem os resultados serão positivos.

Por exemplo, não é possível ter a mesma política para quem mora no Bairro dos Jardins e para aqueles que vivem em São Miguel Paulista. Apesar de fazerem parte da mesma cidade, são totalmente diferentes e cada um tem sua peculiaridade.