Desde que foi lançado, o alardeado programa do governo federal executou menos de 10% das obras prometidas

A baixa execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revelada pelo site Contas Abertas, é a prova de que o principal programa do governo Lula “é uma fantasia”. Essa é a avaliação dos parlamentares tucanos em relação à baixíssima execução do principal programa de governo do presidente Lula, em três anos.

Desde seu lançamento, em 2007, apenas 9,8% das obras foram concluídas, segundo levantamento baseado nos relatórios apresentados pelo comitê gestor do PAC.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), aponta a má gestão do governo, que resulta nos parcos investimentos. “Ela é temerária. Os investimentos são essenciais. É preciso plantar para colher. Investimentos importantes não tem sido feitos e isso compromete a realização das obras”, afirmou.

Avaliação semelhante tem o deputado João Almeida (BA), eleito para liderar a bancada tucana na Câmara no próximo ano. “O governo faz propaganda de algo que praticamente não saiu do papel; um trabalho pífio”, disse o deputado.

Já o senador Cícero Lucena (PB) aproveitou para ironizar o governo Lula. “Os números são reveladores de uma fantasia criada pelo governo Lula em torno do PAC. O que o PT faz é o alarde do programa de desaceleração de obras e não de aceleração”, disse.

“Como gerente do PAC, a ministra Dilma [Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil] é ineficiente e estaria demitida em qualquer empresa séria do país. E continuou. Para encobrir a incompetência, o governo geralmente acusa os órgãos fiscalizadores, como o TCU, pelo atraso na execução das obras”, afirmou Lucena. “Ela é gerente da ineficência”, completou Almeida.

O governo federal vem travando embates com o Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a paralisação de 12 grandes obras do PAC, suspeitas de irregularidades.

De acordo com levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense, os deputados Emanuel Fernandes (SP) e Leonardo Vilela (GO) se destacaram em 2009 como os parlamentares mais assíduos e atuantes da Câmara.

Os tucanos compareceram a todas as 115 sessões deliberativas realizadas durante o ano. De acordo com os parlamentares, a assiduidade é um compromisso assumido com a sociedade ainda durante a campanha eleitoral. Nenhum parlamentar do PSDB figura na lista dos faltosos.

Em 2008, Emanuel também já havia figurado na relação de parlamentares com 100% de presença às sessões da Câmara. Em três anos de mandato, o tucano registrou apenas uma falta por que acompanhou missão oficial da Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Congresso ao INPE, em São José dos Campos. “Além do comparecimento ser um dever, procuro desenvolver meu trabalho pautado nas atuações em Plenário”, afirma.

Já Vilela acredita que a assiduidade é apenas uma obrigação e deveria fazer parte do curriculum de todos os parlamentares. “Infelizmente no Brasil há uma inversão de valores. Fomos eleitos pelo voto popular e temos a obrigação de estarmos presentes nas sessões, discutindo leis e defendendo os interesses daqueles que acreditaram em nossas propostas de trabalho”, disse.

Para o deputado, a participação do cidadão e da imprensa, como agentes fiscalizadores do trabalho dos congressistas, é primordial para a mudança deste cenário. “A presença de um parlamentar no Congresso, deveria ser a regra, não a exceção, assim como se espera de qualquer trabalhador”, finalizou.

Sancionada a Política Nacional de Mudanças Climáticas, relatada pelo tucano Mendes Thame.

O projeto que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas foi sancionado na noite desta segunda-feira (28) pelo Presidente da República.

O autor do texto aprovado no Congresso, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), comemorou a aprovação da chamada Lei do Clima, mas voltou a criticar a meta de redução de emissão de gás carbônico, compromisso firmado em Copenhague, durante a Conferência do Clima ocorrida no início de dezembro.

“É uma meta muito baixa e em cima de uma projeção, de um valor futuro. O governo deveria ter considerado valores reais. Esse é o primeiro passo na construção do arcabouço jurídico para que o país enfrente o aquecimento global, mas o que o governo propõe é surrealismo fantástico”, ressaltou.

O texto sancionado pelo governo federal estabelece uma meta brasileira de redução na emissão de CO2 entre 36,1% e 38,9% até 2020. Thame também criticou a falta de normas concretas para a redução das emissões dos gases de efeito estufa.

“O governo ainda não detalhou o caminho para isso. O que temos visto é um exercício de futurologia. Faltam normas. As metas devem ser mensuráveis, reportáveis e verificáveis. Sem isso, se tornam uma farsa”, apontou o tucano.

Sobre os três vetos feitos pelo presidente ao projeto, Mendes Thame afirmou que eles enfraquecem a legislação. “Há a necessidade de uma mudança na matriz energética”, ponderou, referindo-se ao veto na lei que limitava o uso de gás natural, petróleo e outros combustíveis fósseis.

O segundo veto derrubou o trecho que proibia contingenciamento de recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas e o terceiro afeta diversos itens, como o que limitava usinas hidrelétricas de pequeno porte até políticas de estímulo governamentais.

Para o professor do Instituto de Biociências da UFRGS, Paulo Brack, a legislação é um passo importante, mas não pode ficar só no papel. – O governo precisa investir em políticas públicas e aumentar a fiscalização para conter a fronteira agrícola e de criação de gado na Amazônia. A floresta em pé é muito mais produtiva – sustenta o especialista.

O secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, assinou nesta segunda-feira, 28 de dezembro, cinco convênios, no valor de R$ 57,1 milhões, destinados aos Parques Tecnológicos de Botucatu, Piracicaba e Santos. Para o secretário, os recursos contribuirão para o crescimento da atividade da indústria local.

“Os Parques Tecnológicos vão atrair investimentos para estimular a economia e gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou.

As assinaturas foram feitas na sede da Secretaria, com as presenças dos prefeitos de Piracicaba, Barjas Negri; de Botucatu, João Cury; e de Santos, João Paulo Tavares Papa. Estiveram presentes também o deputado federal Mendes Thame e o deputado estadual Roberto Moraes.

Piracicaba

Foram assinados dois convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento e a Prefeitura de Piracicaba, no valor total de R$ 56,5 milhões. O primeiro libera recursos para obras de infraestrutura do novo distrito industrial de Piracicaba – Parque Automotivo – em uma área de 1,3 milhão de m². O investimento será de R$ 56,1 milhões, sendo R$ 47 milhões do governo do Estado e R$ 9,1 milhões da prefeitura. O prazo de execução das obras é de 18 meses.

O segundo convênio, no valor de R$ 399.840, vai financiar o planejamento estratégico do parque, por meio de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, com revisão do estudo de ciência, tecnologia e inovação. O prazo de execução é de 11 meses. O Parque Automotivo de Piracicaba será instalado na altura do Km 4,5 da rodovia SP 147, no bairro de Água Santa, em Piracicaba. A empresa âncora do parque será a Hyundai.

Botucatu

A Secretaria de Desenvolvimento liberou R$ 340 mil para elaboração do projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Parque. Trata-se de um conjunto de estudos que comprovam a viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento, além da elaboração do texto jurídico que assegura cooperação técnica e proposição de legislação municipal de incentivo às entidades que venham a se instalar no local.

O Parque Tecnológico será implantado na Rodovia Gastão Dal Farra, em duas áreas que somam 286 mil m² – equivalentes a 34,6 campos de futebol iguais ao do Maracanã.

O empreendimento atuará na área de inovação tecnológica em bioprocessos – procedimento tecnológico que utiliza sistemas biológicos, componentes e derivados de organismos vivos – para produção de medicamentos, insumos médico-hospitalares, compostos para fins industriais, fitoterápicos (produtos feitos com plantas medicinais), sistemas de produção agropecuários sustentáveis, produtos orgânicos, biorremediação (uso de microorganismos para recuperação de áreas contaminadas), controle biológico, serviços ambientais, caracterização e uso de resíduos.

Santos

A Secretaria de Desenvolvimento e a Prefeitura de Santos assinaram dois convênios no valor total de R$ 260 mil. O primeiro fará a elaboração do projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Parque, que pretende detalhar o perfil científico e tecnológico do local; estudar a oferta e a demanda de CT&I, considerando as possíveis instalações de cursos, laboratórios e infraestrutura de universidades estaduais e federais; e identificar e caracterizar áreas e linhas de pesquisa de maior potencial para atração de negócios e investimentos para região. No total, serão investidos R$ 110 mil no projeto. A conclusão prevista é de 10 meses.

Santos identificará atrativos para as empresas se instalarem no Parque. Já o segundo convênio, no valor de R$ 150 mil, financiará estudos para identificar atrativos para as empresas se instalarem no Parque Tecnológico de Santos, por meio de localização, característica urbana, instalações e equipamentos à disposição das empresas, legislação de apoio ao Parque, identificação de oferta de serviços em tecnologia, e confirmação de atividades de Energia, Logística e Porto-Indústria, além da elaboração de um plano de comunicação. O prazo de execução dos estudos é de 10 meses.

O parque da Baixada Santista ficará localizado entre os bairros do Valongo e Vila Mathias e será voltado às áreas de petróleo, gás natural, porto, tecnologia da informação, meio ambiente e logística. As empresas interessadas em fazer parte do empreendimento são a Petrobrás, a Usiminas e iniciativas especializadas em TI.

SPTec

No Estado de São Paulo, 21 localidades possuem iniciativas para implantação de parques tecnológicos, sendo que, 11 já estão com credenciamento provisório no SPTec: Barretos, Botucatu, Campinas (Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp), Piracicaba, Santos, São Carlos (duas iniciativas: ParqTec e EcoTecnológico), São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo (Jaguaré) e Sorocaba.

O Natal, como sabemos, é um feriado comemorado anualmente no dia 25 de Dezembro para lembrar o nascimento de Jesus Cristo.

A data de comemoração do Natal não é conhecida como o aniversário real de Jesus e pode ter sido inicialmente escolhida para corresponder com algum festival histórico Romano ou com o solstício de inverno.

O Natal é o centro dos feriados de fim de ano e da temporada de férias, sendo, no Cristianismo, o marco inicial do Ciclo do Natal que dura doze dias.

Embora tradicionalmente seja um feriado cristão, o Natal é amplamente comemorado por muitos não-cristãos, sendo que alguns de seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares.

Costumes populares modernos típicos do feriado incluem a troca de presentes e cartões, a Ceia de Natal, músicas natalinas, festas de igreja, uma refeição especial e a exibição de decorações diferentes; incluindo as árvores de Natal, pisca-piscas e guirlandas, visco, presépios e ilex. Além disso, o Papai Noel é uma figura mitológica popular em muitos países, associada com os presentes para crianças.

Como a troca de presentes e muitos outros aspectos da festa de Natal envolvem um aumentou da atividade econômica entre cristãos e não cristãos, a festa tornou-se um acontecimento significativo e um período chave de vendas para os varejistas e para as empresas. O impacto econômico do Natal é um fator que tem crescido de forma constante ao longo dos últimos séculos em muitas regiões do mundo.

Acima de tudo, creio eu, a data deve servir à reflexão de nossa ligação com a Divindade, da perene necessidade da evolução individual e coletiva, bem como da existência de laços, desafios, temores, belezas e esperanças comuns que nos unem a todos, independentemente de religiões, etnias ou qualquer outro fator menor, na pura essência de nossa condição humana.

O governador José Serra inaugurou na tarde de terça-feira, 22, a ETEC (Escola Técnica Estadual) Cotia. A unidade entrou em funcionamento em agosto deste ano como extensão da ETEC São Roque, com turmas nos cursos técnicos de administração, contabilidade, informática e redes de computadores.

Agora, a ETEC Cotia se torna independente e ampliará o número de vagas em 2010, contando inclusive com ensino médio no período da manhã.

O evento contou com a presença de prefeitos de cidades vizinhas, deputados estaduais, federais, secretários municipais e vereadores de Cotia. O Secretário Estadual de Desenvolvimento – Geraldo Alckmin, também compareceu e enalteceu a implantação feita pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Cotia.

“A ETEC é um grande investimento na educação e no emprego, resultado do compromisso do prefeito Carlão e do governador Serra com os jovens de toda região”, afirmou.

O deputado federal Edson Aparecido representou os parlamentares presentes e destacou os investimentos estaduais. 

“O Governo de São Paulo é um exemplo de como se deve gastar em educação. Atualmente, aplica-se cerca de 30% neste setor, uma clara demonstração de atuação eficiente do governador”, afirmou o deputado, que apoiou o prefeito Carlão em sua luta pela ETEC Cotia.

“O que vemos hoje é a prioridade do governador Serra. O impacto dos investimentos na educação está em todo Estado. É uma obra fantástica que vai preparar nossos jovens para o futuro”.

O prefeito Carlão Camargo, acompanhado da primeira-dama Mara Camargo, saudou os vereadores presentes e, em especial, o presidente Rogério Franco.

“Tenho muito a agradecer, pois 2009 foi um ano especial para Cotia. A Câmara Municipal tem participação nas conquistas. Enviamos aproximadamente 60 projetos para a Câmara Municipal  e 90% foram votados com unanimidade”.

Carlão ressaltou o apoio do governador Serra.

“Tudo que pedi foi prontamente atendido. São Paulo tem um grande governador e Cotia tem muito a agradecer pelo Pró-Vicinais, Poupatempo, recuperação do Córrego de Caucaia, entre outros projetos”.

Após a fala do prefeito, José Serra assinou o decreto que cria a ETEC Cotia. O governador iniciou seu discurso agradecendo a presença dos deputados estaduais Gilmaci Santos e João Caramez, do deputado federal Edson Aparecido e das demais autoridades.

“Aqui nessa região, até o ano que vem, nós teremos criado mais sete Escolas Técnicas e mais três Faculdades de Tecnologia. Estamos investindo muito no sistema de formação de Recursos Humanos, Técnico e Tecnológico. Isso é crucial para São Paulo e para o Brasil. Abre oportunidade de emprego para a juventude e paralelamente alavanca o desenvolvimento da economia”, disse.

O investimento inicial do governo estadual na Etec de Cotia em equipamentos e mobiliário foi de R$ 430 mil. Coube à Prefeitura a reforma e a adequação do prédio que possui, entre outros ambientes, 6 salas de aula, 4 laboratórios (3 de informática e  1 de gestão), miniauditório, biblioteca, sala de multimeios, estacionamento, piscina e heliponto. A locação do prédio também será custeada pelo município.

Segundo Datafolha, Alckmin venceria sucessão em SP no 1º turno

O ex-governador e atual Secretário de Desenvolvimento Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, venceria no primeiro turno a eleição se o pleito fosse realizado hoje, revela pesquisa Datafolha, publicada nesta segunda-feira (21) pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

O instituto ouviu 2.050 pessoas em 56 cidades. A margem de erro é dois pontos percentuais - para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 deste mês.

Alckmin tem ao menos 50% em todos os cenários em que aparece, mesmo contra os possíveis candidatos do PT ou que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro (PSB), que é cogitado também para disputar a Presidência, alcança de 14% a 16%. Marta Suplicy (PT) chega a 14% no cenário em que disputa com o ex-governador.

O governador José Serra (PSDB), que pode disputar o Planalto, ganharia no primeiro turno se tentasse se reeleger em São Paulo. Contra Marta, Serra venceria por 44% a 19%; contra o deputado federal Antonio Palocci, teria 55% contra 7% do petista.

Na disputa para o Senado, com poucos nomes ainda definidos, Aloizio Mercadante (PT) lidera com 32% das intenções de voto, seguido pelo senador Romeu Tuma (PTB), com 27% e pelo ex-governador Orestes Quércia (PMDB), com 24%. Nesta eleição, serão escolhidos ocupantes para duas vagas.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desistiu de tentar a indicação do partido para concorrer à Presidência da República em 2010. O anúncio foi feito pelo governador, por meio de uma nota à imprensa, na tarde desta quinta-feira (17) em Belo Horizonte.

“O que me propunha (era) tentar oferecer (algo) novo ao nosso projeto, no entanto, estava irremediavelmente ligado ao tempo da política, que, como sabemos, tem dinâmica própria. E se não podemos controlá-lo, não podemos, tampouco, ser reféns dele. Sempre tive consciência de que uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições”, disse Aécio.

O governador leu o pronunciamento ao lado do senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e do vice-governador Antônio Augusto Anastasia.

“Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar, com meu esforço e minha lealdade, para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira”, completou.

“Busco contribuir, dessa forma, para que o PSDB e nossos aliados possam, da maneira que compreenderem mais apropriada, com serenidade e sem tensões, construir o caminho que nos levará à vitória em 2010.”

Com isso, o governador de São Paulo, José Serra, passa a ser o único pré-candidato do PSDB à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serra quer adiar até março - prazo para deixar o governo - o anúncio da candidatura, o que contrariava Aécio, que pressionava o partido para definir seu candidato até dezembro. O partido Democratas - cogitado para indicar o vice na chapa - também tem pressionado Serra a lançar a pré-candidatura.

Ao desistir da Presidência, Aécio deve se candidatar a uma cadeira no Senado em 2010. Publicamente, o mineiro rejeita a ideia de integrar a candidatura à vice numa chapa com Serra.

Em todas as pesquisas de opinião divulgadas ao longo do ano, José Serra está na liderança na corrida ao Planalto, seguido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.

Em 2010, Aécio encerra seu mandato à frente do governo de Minas. Ele foi reeleito no primeiro turno em 2006. Antes de chegar ao governo, chegou à presidência da Câmara dos Deputados.

Aécio é neto de Tancredo Neves, presidente eleito pelo voto indireto em 1985, mas que morreu antes de assumir o cargo, dando lugar ao hoje senador José Sarney (PMDB-AP).

O deputado João Almeida (BA) foi eleito por aclamação novo líder da bancada do PSDB na Câmara. Almeida, que está no seu quinto mandato como deputado federal, assumirá a nova função no dia 2 de fevereiro de 2010 e terá um ano de mandato à frente da liderança tucana. Outro candidato, o deputado Duarte Nogueira (SP), decidiu retirar a sua candidatura antes da eleição.

Na noite desta terça-feira, ao comentar as eleições, o presidente nacional do PSDB, senador Sergio Guerra (PE), já havia antecipado que ao partido só caberia acatar a decisão livre dos deputados. Da mesma forma, destacou, que também ocorrerá no Senado quando da escolha do novo líder.

“O partido sairá unificado desse processo”, avisou Nogueira antes da votação. “Pelo que vimos na campanha pelo posto, a disputa estava muito equilibrada e poderia haver desgaste com uma votação. A decisão de ter apenas uma candidatura foi boa para todo mundo”, avalia o deputado Edson Aparecido (SP).

João Almeida assumirá a liderança a partir de 2010 com o papel de conduzir o maior partido de oposição na Casa justamente num ano de corrida presidencial. Apesar de ser um período no qual o trabalho do Congresso é prejudicado pelo calendário eleitoral, Almeida tentará reverter as críticas de passividade excessiva da oposição na confrontação com o governo.

“O trabalho forte de fiscalização do governo tem de ser feito sempre, independentemente de ser um ano eleitoral”, diz Almeida.